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PGR pede ao STF novo inquérito contra Ibaneis, Torres e ex-chefe da PM-DF

Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do STF                       - CARLOS ALVES MOURA/STF
Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do STF Imagem: CARLOS ALVES MOURA/STF

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

10/01/2023 17h25Atualizada em 10/01/2023 18h21

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que instaure inquérito específico sobre a conduta de agentes públicos investigados por possível omissão durante os atos golpistas realizados no domingo por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os quatro alvos são:

  • Ibaneis Rocha (MDB): governador afastado do Distrito Federal
  • Anderson Torres: ex-secretário de Segurança Pública
  • Fernando de Sousa Oliveira: secretário interino de Torres durante os atos
  • Fábio Augusto Vieira: ex-comandante da Polícia Militar do DF

O caso é tratado no STF dentro de uma ação sigilosa que tem como alvos diversos militantes e políticos bolsonaristas. Na avaliação da vice-procuradora Lindôra Araújo, um novo inquérito evitaria tumulto processual.

Está-se, portanto, diante de situação excepcional, não apenas pela quantidade enorme de custodiados e de provas que serão coletadas a partir das respectivas prisões em flagrante, mas também porque há indícios graves do possível envolvimento do governador do DF e de seus secretários, bem assim do comandante Geral da PM, em verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito."
Vice-PRG, Lindôra Araújo

A PGR lembra que os atos foram autorizados por Ibaneis. "Mesmo ciente do iminente risco e tendo o dever de adotar providências para evitar os fatos do dia 8, dada a pública e notória chegada de dezenas ou centenas de ônibus a Brasília conduzindo manifestantes que declaradamente afrontariam os Poderes da República objetivando a ruptura do Estado de Direito, o governador, na véspera dos fatos, havia liberado manifestações na Esplanada dos Ministério", criticou.

O que acontece agora? Caberá a Moraes a decisão de acatar o pedido da PGR ou manter o caso no inquérito que tem como alvos bolsonaristas famosos. Em seu pedido, Lindôra pede que o magistrado dê publicidade à determinação que vier a ser proferida.

Dano ao patrimônio cultural. Em seu pedido, Lindôra destacou os danos provocados pelos vândalos em edifícios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Uma turba violenta e antidemocrática, insatisfeita com o resultado do pleito eleitoral de 2022, almejando a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído, avançou contra a sede dos Três Poderes da República, exigindo célere e enérgica resposta estatal."
Lindôra Araújo, em manifestação ao STF

Hoje, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) deve emitir, até quinta-feira, parecer sobre os prejuízos na sede da Presidência da República.

  • Segundo ela, a tela "As Mulatas", de Di Cavalcanti, não deve ser recuperada das facadas que levou dos bolsonaristas
  • O quadro, segundo a ministra, é avaliado em R$ 10 milhões a R$ 20 milhões
  • Ela diz que o relógio de Balthazar Martinet está "muito danificado" e que dificilmente será restaurado