Falhas e omissões culminaram no caos terrorista de Brasília

Autoridades que exerceram funções executivas no Distrito Federal ouvidas pela reportagem apontaram uma série de falhas e omissões que deu origem ao caos generalizado no ataque terrorista de domingo (8) às sedes dos Três Poderes.

Essa fórmula inclui:

• Falta de comando da Polícia Militar e negligência do governo do DF
• Falta de diálogo entre os governos distrital e federal
• Ausência de protocolos de segurança
• Alta politização dos integrantes das forças de segurança distritais
• Força de segurança agindo contra o Estado, e não em sua defesa

A PM deveria ter feito um cordão de isolamento e impedir que acessassem os palácios. Tinha todas as condições para isso, mas faltou comando."
Rodrigo Rollemberg (PSB), antecessor do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB)

Tragédia anunciada. Para Rollemberg, o episódio de domingo era algo anunciado. Uma das precauções deveria ter sido um cordão de isolamento em torno da Esplanada dos Ministérios e da praça dos Três Poderes.

"Isso deveria ter sido por meio de ordem do governador ou pelo cumprimento de um protocolo de segurança já estabelecido", diz o ex-governador, que ocupou o Palácio dos Buritis entre 2015 e 2018.

Brasília já havia passado por situações de alerta, como em 2016 com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). "Enfrentamos momentos muito tensos em 2016, com cerca de 200 mil pessoas na Esplanada e não tivemos nenhum incidente grave", diz Rolllemberg.

Quem manda na PM do DF? No Distrito Federal, o governador é formalmente quem comanda a Polícia Militar, embora os recursos para os salários saíam da União. À Secretaria de Segurança Pública cabe o papel de coordenar.

Na análise de Marcelle Figueira, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve uma descoordenação proposital na Polícia Militar do DF que culminou nos atos de domingo. "Criou-se uma comunicação truncada no DF sobre a quem caberiam os comandos, não foi dada a ordem para a Polícia Militar", diz.

Para evitar ataques semelhantes ao de domingo, o ex-governador Cristovam Buarque (Cidadania) defende que a nomeação do secretário de segurança do Distrito Federal deveria ser feita pelo governo estadual e federal por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

A PM do DF foi procurada desde a manhã de quarta (11), mas não respondeu.

Faltaram protocolos. Autoridades ouvidas pelo UOL disseram que a mesma polícia teve atuações distintas no dia 1º, durante a posse presidencial, e no dia 8, nos atos antidemocráticos.

Não é razoável que não tenham sido acionadas as forças complementares de segurança nacional em tempo"
Márcia de Alencar, ex-secretária de Segurança Pública no Distrito Federal

Os protocolos de segurança do Distrito Federal têm, segundo a ex-secretária, de garantir a proteção dos dois chefes de Estado, o presidente e o governador. No domingo, segundo ela, as instituições não foram respeitadas.

Márcia defende que um protocolo semelhante ao criado em 2016, para estabelecer regras para manifestações na Esplanada dos Ministérios, deveria voltar a ser criado.

No ano do último impeachment, foram criados um comitê de pacificação e um gabinete de crise para acompanhar as manifestações previstas:

• O primeiro tinha a função de ouvir lideranças de manifestantes, forças de segurança nacionais e distritais e órgãos como Detran, Samu e serviços de inteligência
• O segundo tinha a função de acompanhar o passo a passo de um plano tático de operação, sob a coordenação do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

O responsável pela articulação de todos esses mecanismos é o secretário de segurança pública. "Os protocolos precisam ser acionados a partir do secretário", diz Márcia.

As forças de segurança nunca podem agir contra o Estado. O chefe da polícia nunca pode ser 'governo', ele precisa preservar a vida e o patrimônio"

Polícias políticas. Cristovam Buarque afirma que a Polícia Militar sofre significativa influência dos discursos radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro e, por isso, demonstrou conivência com os atos.

Buarque, que estava na PT quando assumiu o governo do DF, em 1995, lembra que realizou a nomeação do general Gilberto Serra, indicado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, principal rival petista na época.

O governo ficou com a secretaria de segurança escolhida pela presidência. Fiz o contrário do Ibaneis."

Para ele, a nomeação de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, como secretário de segurança do Distrito Federal foi um "ato de irresponsabilidade". "Ele [Ibaneis Rocha] enfrentou o Lula. Se não desse problema agora, daria mais adiante."