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Caberia prisão em flagrante a Torres por minuta golpista, diz ex-ministro

Colaboração para o UOL, em São Paulo

13/01/2023 09h25Atualizada em 13/01/2023 11h13

A Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, um decreto a ser assinado por Jair Bolsonaro (PL) para reverter o resultado da eleição presidencial. O documento estabeleceria estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com quebra dos sigilos dos ministros da corte.

Em entrevista ao UOL News - Manhã, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, afirmou que caberia a prisão em flagrante de Torres por conta da minuta golpista. Questionado se, caso estivesse no ministério, daria voz de prisão a alguém que lhe apresentasse um decreto semelhante, Cardozo disse haver duas alternativas possíveis.

[Daria voz de prisão] Ou proporia a interdição dele por demência. Ou ela é inimputável por não estar no pleno gozo de suas faculdades mentais ou então é uma situação delituosa, que comportaria uma prisão em flagrante porque alguém está lhe propondo 'olha, vamos fazer um golpe de Estado?'. Isso é crime. José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça

Josias: Ministério Público Militar apura atuação de militares em atos do DF

Josias de Souza afirmou que o Ministério Público Militar investiga a atuação dos militares durante os atos terroristas e se realmente eles facilitaram a ação dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). O procedimento administrativo foi aberto por Antônio Pereira Duarte, procurador-geral da Justiça Militar. O colunista também cobrou punição rigorosa a todos os militares que tenham tido condutas irregulares.

Se o procurador se convencer de que houve comportamento inadequado, e as evidências saltam aos olhos, ele abre um processo formal. Espera-se que esse processo seja aberto. Essa punição não pode se limitar aos soldados e militares de baixa patente que contribuíram para esse desastre. É preciso que as Forças Armadas ou o poder civil punam também os militares que foram cúmplices do Bolsonaro. Josias de Souza, colunista do UOL

É necessário apurar quem foi conivente com 'abertura da porta' do Planalto, diz ex-ministro da Justiça

Cardozo pediu rigor na investigação sobre a ação das forças de segurança durante os atos golpistas em Brasília no domingo. O ex-ministro da Justiça concorda com o presidente Lula (PT), que disse estar convencido de que 'abriram a porta do Planalto', e condenou a postura de policiais militares e das Forças Armadas pela omissão diante das invasões promovidas pelos apoiadores de Bolsonaro.

A facilidade extrema com que se entrou no Palácio do Planalto mostra que alguém pode ter sido conivente lá de dentro. Tudo me leva a crer que era uma conspiração para levar a uma situação caótica e que levasse a um golpe de Estado. O governo deve apurar quem foi conivente com a 'abertura das portas' do Palácio do Planalto. José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça

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