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Justiça faz mais de 400 audiências de custódia com presos por ato golpista

8.jan.2023 - Golpistas bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, em Brasília (DF) - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
8.jan.2023 - Golpistas bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, em Brasília (DF) Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Brasília

14/01/2023 16h07Atualizada em 14/01/2023 16h07

Ao todo, são previstas só neste sábado 444 audiências de custódia com suspeitos de envolvimento com os atos golpistas do último domingo (8) — sendo que 285 serão realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal e outras 159 pelo Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A audiência de custódia permite ao preso ser ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão. É também neste momento em que se avalia a necessidade ou não de detenção, que pode ser substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Desde quarta, já foram realizadas 562 audiências, de acordo com a Procuradoria. A última das 204 conduzidas ontem foi concluída somente às 2h deste sábado — desse número, 138 resultaram em pedidos de prisão preventiva, 64 em adoção de medidas cautelares e dois pedidos de relaxamento de prisão. Outras 24 audiências foram canceladas.

A audiência de custódia do ex-ministro Anderson Torres, preso hoje ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, está sendo conduzida pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

No total, 1.398 pessoas foram encaminhadas aos presídios, segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Depois do depoimento de cada preso, o caso segue para o STF e o ministro Alexandre de Moraes avalia se ele permanecerá na cadeia ou será liberado.

  • 904 presos são homens;
  • 494 são mulheres;

Houve a liberação de 599 manifestantes por razões humanitárias: gestantes, idosos, adultos com crianças e portadores de doenças crônicas.