OAB pede que Moraes detalhe ações contra suspeitos presos por ato golpista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Junior, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal que detalhe melhor os processos instaurados para investigar os radicais bolsonaristas que depredaram Brasília no dia 8 de janeiro.

Délio diz repudiar "os crimes absurdos" cometidos pelos vândalos e alega que a OAB-DF "tomou ações concretas na busca implacável e necessária da responsabilização de quem ativa ou passivamente participou dos atos de barbárie".

Relacionadas

Líderes do PT vão ao STJ contra Zema por fala sobre 'vista grossa' em 8/1

Lupi se autonomeia para cargo com remuneração de R$ 4 mil por reunião

PF alertou na véspera sobre atos golpistas em Brasília, diz jornal

Conforme Silva e Junior, a instituição participou de mais de 1.200 audiências de custódia desde o dia 8, mas tem recebido requerimentos, ligações e e-mails de advogados de todo o país "com dúvidas basilares", que denotam a necessidade de que Alexandre de Moraes identifique os processos — classe e número — relacionados as investigações decorrentes dos atos golpistas.

Veja os pontos elencados pela instituição para que Moraes esclareça:

• identificação dos processos em trâmite no STF sob relatoria do ministro referentes às prisões efetuadas entre os dias 8 e 9 de janeiro em Brasília;
• qual o sistema eletrônico para peticionamento ou outro procedimento deve ser adotado para se obter acesso aos referidos autos, como as atas de audiências de custódia realizadas;
• qual a previsão para análise dos pedidos de liberdade impetrados por ocasião das audiências de custódia e/ou por petição própria.

A OAB-DF destaca que o sistema carcerário do Distrito Federal "está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas".

Presos. Segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1.382 pessoas foram encaminhadas aos presídios no âmbito das investigações dos atos antidemocráticos. Centenas de golpistas já foram liberados. Entre os presos:

• 894 presos são homens;
• 488 são mulheres.

Mais espaço. Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes acatou um pedido da Defensoria Pública e determinou a liberação de 85 presas da Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, que estavam no regime semiaberto, para diminuir o número de detentas presas e abrir espaço para mulheres que participaram dos atos golpistas.

Em sua decisão, Gilmar Mendes reconhece a situação excepcional que superlotou a penitenciária. De acordo com a Procuradoria, ao menos 85 presas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar por isso foram para o semiaberto.

Assim como a Colmeia, conforme mostrou o UOL, a Papuda — que abriga os presos homens — também enfrenta problema de superlotação.

Depois do depoimento de cada preso, o caso segue para o STF e o ministro Alexandre de Moraes avaliará se ele permanecerá na cadeia ou será liberado.