Senador cobra Aras por denúncia de violência e omissão com yanomamis

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito de uma representação feita por ele em 11 de dezembro de 2022 para que fossem tomadas providências acerca de denúncias de violência e descaso em relação aos indígenas yanomamis.

Conforme o petista, essa população vivencia uma "situação grave de desnutrição", sobretudo as crianças, resultado de uma série de "violências contra as terras dos yanomamis", potencializadas pela ação de garimpeiros ilegais da região.

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O que diz a denúncia:

• Fabiano Contarato embasou sua denúncia a partir de um relatório preparado pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana, Júnior Hekurai Yanomami;
• Júnior afirma que a situação de precariedade na terra yanomami foi agravada pela ação de garimpeiros, que provocam a contaminação de rios e a degradação da floresta;
• Ele ressalta a falta de assistência no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) que potencializa "a insegurança da população, resultando em níveis catastróficos de desnutrição";
• Contarato destaca que "são mais de 10 mil crianças yanomami sem assistência médica, sem acompanhamento da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) por falta de recurso e falta de equipe médica na localidade";
• O parlamentar cobra que o Ministério Público Federal tome "providências urgentes em relação aos fatos narrados para verificar o cometimento de violência contra indígenas na terra yanomami".

Nas redes socais, Fabiano Contarato questionou quais foram as providências tomadas pelo Ministério Público Federal e por seu chefe, o procurador-geral Augusto Aras.

Ao UOL, o MPF de Roraima esclareceu que a denúncia do senador foi recebida em dezembro e anexada a uma investigação já em curso, liderada pelo procurador Alisson Marugal, para averiguar as circunstâncias de violência e descaso às quais estão submetidos os yanomamis.

Conforme o MPF-RR, Marugal chegou a se reunir com representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) para que fosse realizada a distribuição de cestas básicas na comunidade, além de um acordo com o Departamento Especial de Saúde Indígena que se comprometeu a reabrir os postos de saúde para essa população.

Questionado pelo UOL se os acordos firmados foram cumpridos e, em caso de sim, quando foram efetuados, o MPF-RR ficou de retornar. Se a resposta for enviada, essa matéria será atualizada.

Recomendação de interventor. Em 30 de outubro de 2022, o procurador Alisson Marugal encaminhou uma recomendação ao Ministério da Saúde, à época gerido por Marcelo Queiroga, para que fosse nomeado um interventor no Dsei-Y e que a Sesai criasse um grupo para acompanhar em tempo real a saúde dos yanomamis.

No documento, Marugal ressaltou que entre 2020 e 2022 foram empenhados cerca de R$ 225 milhões para tratar da saúde dessa população. Entretanto, apesar da quantia vultosa, a mais cara do Dsei em todo o país, não houve qualquer melhora na saúde dos indígenas yanomamis.

Governo cria comitê de crise. O presidente Lula (PT) visitou Roraima no sábado (21), em ação conjunta com os Ministérios dos Povos Indígenas, Saúde e Desenvolvimento. Um comitê de crise foi instalado e vai durar 90 dias.

É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está".

O Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal abra investigação sobre genocídio, caracterizado pelo extermínio deliberado de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso, e crimes ambientais na região.

Na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os yanomamis. A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e já está em vigor.