Prefeitura de SP e MP fazem acordo sobre US$ 67 milhões desviados por Maluf

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público assinaram hoje um acordo a fim de recuperar US$ 67 milhões (cerca de R$ 310 milhões) desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf nos anos 1990.

• Desse total, US$ 44 milhões deverão retornar aos cofres públicos
• Outros US$ 23 milhões serão para pagar despesas processuais realizadas em Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas
• Segundo o MP, o dinheiro foi usado para investimento na Eucatex, empresa da família Maluf
• Mais de US$ 64,7 milhões foram resgatados de 2010 a 2020. A dívida restante é de US$ 250 milhões

O documento foi assinado pelos promotores Silvio Marques, Karyna Mori e José Carlos Blat, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, pela Procuradora Geral do Município de São Paulo, Marina Magro Martinez, pela Eucatex, empresa controlada pela família do ex-prefeito.

• "Isso põe fim a uma duradoura controvérsia jurídica em múltiplas jurisdições relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquidação judicial de veículos constituídos nas Ilhas Virgens Britânicas que detinham um percentual relevante do capital social da empresa", afirmou a Eucatex em nota.

As empresas de offshore Kildare, Durant e MacDoel também assinaram o acordo, com a interveniência do banco BTG Pactual. Sem relação com a investigação sobre os desvios realizados pela gestão de Maluf entre 1993 e 1998, o BTG vai adquirir ações da Eucatex.

• "O banco pagará US$ 53 milhões e a Eucatex US$ 7 milhões. Além disso, o município receberá valores depositados em duas ações judiciais em São Paulo, com o total de R$ 35 milhões, que pertenciam a uma das empresas offshore", afirmou o órgão em nota.

O acordo não exclui Maluf dos processos. O promotor Silvio Marques diz que a família do ex-prefeito ainda deve US$ 250 milhões.

"Desfecho significativo", diz procuradora. Nesta quarta-feira (25), a cidade de São Paulo comemora aniversário de 469 anos. "É muito significativo que a gente consiga neste momento de comemoração. Fico feliz que seja esse desfecho", disse Marina Magro Martinez.

Histórico remonta a 2001

No Brasil, Paulo Maluf foi condenado a penas de prisão de 7 anos e nove meses de prisão e ao multa.

• A ação foi proposta pelo Ministério Público após investigações iniciadas em 2001. Segundo o órgão, Maluf desviou mais de US$ 300 milhões de verbas municipais e enviaram os valores para contas localizadas nos Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, Jersey e outros países.
• Parte desse total foi para contas de um banco na Ilha de Jersey. Entre 1999 e 2000, as empresas "offshore" Durant e Kildare , com sede British Virgin Islands, por meio de "trusts" e fundos, controlados por Flavio Maluf, adquiriram debêntures da Eucatex.
• O acordo assinado pode excluir Eucatex, Durant, Kildare e MacDoel do processo. Além disso, levará à extinção de ações existentes na Ilha de Jersey e Ilhas Virgens Britânicas.
• As investigações levaram a investigações nos Estados Unidos, Jersey, França, Suíça e Brasil. Nos Estados Unidos, foi decretada a prisão de Paulo e Flávio Maluf. Na França, Paulo, Flavio e Sylvia Maluf foram condenados a pena de prisão de 3 anos e multa de 1,8 milhão de euros.