STF apura se gestão Bolsonaro prestou informações falsas sobre yanomamis

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai apurar descumprimento de decisões judiciais e possível prestação de informações falsas à Justiça cometidas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a medidas adotadas para garantir a saúde e a proteção dos yanomamis.

A informação foi divulgada pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que mandou o governo Bolsonaro executar um plano de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas em 2020.

Durante a pandemia, Barroso cobrou que a União adotasse medidas para a garantir:

• Segurança alimentar e ampla atenção à saúde dos povos indígenas.
• Criação de barreiras sanitárias.
• Prioridade na vacinação.
• Um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami.

Segundo o Supremo, o governo Bolsonaro informou à Corte que teria realizado ações de vigilância alimentar e nutricional e de saúde em geral, além de enfrentamento à malária junto ao povo yanomami.

A gestão do ex-presidente disse ainda que realizou "diversos ciclos de 'operações de repressão ao garimpo ilegal'" na Terra Indígena Yanomami.

"Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências", disse a nota do gabinete de Barroso.

O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição"
Nota do gabinete do ministro Luis Roberto Barroso, do STF

A apuração será feita no âmbito da própria ação e buscará verificar quem prestou as informações ao tribunal e por que elas diferem do que foi comprovado na realidade.

Barroso criticou governo ao cobrar plano contra covid-19 em terras indígenas. Durante a pandemia em 2020, Barroso cobrou que a União apresentasse um plano para a prevenção e o combate ao coronavírus em terras indígenas.

As propostas levadas ao tribunal, porém, foram criticadas pelo ministro por serem consideradas genéricas. Em dezembro de 2020, ao recusar a homologação da terceira versão da proposta, Barroso apontou que o governo não tinha feito "o mínimo".

"Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas", escreveu, à época.

Em março de 2021, o ministro homologou parcialmente uma quarta proposta levada pelo governo, apontando que embora tivesse avançado em alguns pontos, parte das obrigações ainda não havia sido atendida.