Atos golpistas só aconteceram por participação de autoridades, diz Moraes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, iniciou o ano judiciário de 2023 com discurso com recados aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro e prometeu punir todos os envolvidos.

• Segundo ele, os atos de vandalismo apontam "fortes indícios" de participação, omissão ou conivência de agentes públicos.
• O ministro terminou o discurso afirmando que a democracia brasileira "não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas".

Nada justifica a existência de acampamentos cheios de criminosos, patrocinados por diversos financiadores, e com a complacência de autoridades civis e militares, em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal. Não é possível fazer acordos com criminosos, terroristas nem golpistas"
Alexandre de Moraes

O magistrado classificou como "criminosa" e "estarrecedora" a possível omissão das autoridades públicas nesse caso.

Relacionadas

Isabela Scalabrini deixa a TV Globo após 44 anos

'Mostrou a força do Partido Liberal', diz Valdemar após derrota de Marinho

Leia a íntegra do discurso de Alexandre de Moraes na reabertura do TSE

• "Os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram", disse Moraes.

O ministro, que é o relator das investigações sobre os atos antidemocráticos no STF (Supremo Tribunal Federal), disse que as apurações da Polícia Federal e as mais de 500 denúncias feitas pelo Ministério Público Federal têm revelado a omissão de diversas autoridades atuais e anteriores.

• "A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela mídia, circunstâncias que só poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência", disse.

Em seu discurso, ele lembrou a fala da ministra Rosa Weber, presidente do STF, durante a sessão solene de reabertura do ano judiciário, realizada na manhã de hoje.

• "Com salientou ela, a quem faço questão de, novamente, agradecer e parabenizar pela liderança, coragem, força e competência na defesa do STF e de todo o Poder Judiciário perante as agressões sofridas e na reconstrução de nosso Plenário do STF, é tempo de confiança no futuro e, principalmente, é tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia", afirmou o ministro.

A ministra defendeu que o "solo sagrado" do STF "permanece inabalável" e afirmou que golpistas serão punidos.

Assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas."

No STF, o busto de Rui Barbosa voltou a ser exposto no Hall dos Bustos, mas com uma "cicatriz". É possível ver a marca deixada pelos golpistas no rosto do jurista. "Cicatriz estampada no bronze como lembrança às presentes e futuras gerações de que nem os vultos ilustres desta Nação, como o grande Rui, estão imunes à malta irresponsável", disse Rosa.