Em depoimento ao TSE, Ciro Nogueira diz desconhecer minuta golpista

Ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não tinha conhecimento da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e que tampouco foi consultado sobre os aspectos jurídicos do documento, segundo o UOL apurou.

Nogueira prestou depoimento hoje, por videoconferência, em uma ação de investigação eleitoral contra Bolsonaro. Neste processo, o ex-presidente é acusado de abuso de poder ao realizar uma reunião com embaixadores no ano passado, ocasião em que reciclou mentiras sobre o processo eleitoral.

Relacionadas

TSE mantém inclusão de minuta golpista em ação eleitoral contra Bolsonaro

Torres diz que minuta não tem 'viabilidade' jurídica e não sabe quem a fez

Lewandowski deve votar na ação de Bolsonaro antes de se aposentar, em maio

O ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência e almirante da Marinha, Flávio Rocha, também prestou depoimento e, assim como Nogueira, disse desconhecer a minuta golpista, segundo fontes consultadas reservadamente pelo UOL.

O que disse Nogueira. Segundo o UOL apurou, Ciro Nogueira disse que teve conhecimento da reunião, mas não participou de sua preparação nem sabia do teor do que seria discutido com antecedência. Ele teria dito que foi ao evento como convidado de Bolsonaro.

Comparação com Dilma. Ao TSE, Ciro disse que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também convocou embaixadores para falar do impeachment, acusando o processo de ser um golpe, e, segundo ele, a reunião não teve a mesma repercussão do caso envolvendo Bolsonaro.

Questionado sobre a minuta encontrada na casa de Torres, Ciro Nogueira disse que desconhecia o documento e não foi consultado sobre os aspectos jurídicos do documento.

A minuta de decreto buscava instituir um estado de defesa no TSE, medida que seria inconstitucional. O documento foi incluído na ação eleitoral pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor eleitoral, que rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para retirar o documento do caso.

A decisão seria julgada amanhã (9) pelo plenário do TSE, mas os advogados de Bolsonaro pediram que a análise fosse adiada. A discussão acabou transferida para a próxima terça-feira (14).

Transmissão da EBC. Ciro Nogueira também foi questionado sobre os motivos da EBC ter transmitido a reunião com embaixadores e se o objetivo era que a mensagem de Bolsonaro fosse difundida entre os eleitores, o que poderia configurar uso da máquina estatal para difundir mentiras sobre as eleições.

Em resposta, o ex-ministro da Casa Civil disse que não tinha ingerência sobre a EBC e não sabia por que o evento foi transmitido.

Além de Ciro Nogueira, também prestou depoimento ao TSE o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência Flávio Rocha, almirante da Marinha.

Segundo o UOL apurou, Rocha também negou ter tido conhecimento sobre a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres.

Sobre a reunião com os embaixadores, o almirante confirmou que participou do evento por contar com a presença de autoridades internacionais, mas não atuou na preparação da apresentação exibida por Bolsonaro.

Rocha disse ainda que o presidente também não o teria procurado para falar sobre dúvidas ou queixas a respeito do sistema eleitoral.

A ação que apura a reunião de Bolsonaro com embaixadores é um dos 16 processos que miram o presidente e pedem a sua inelegibilidade —é o caso também mais avançado no tribunal. No ano passado, o TSE já ouviu o ex-ministro das Relações Exteriores Carlos França.

Internamente, ministros avaliam a possibilidade de começar julgar a ação ainda neste semestre.