Responsabilização de golpistas é resposta do STF a ataques de 8/1, diz Rosa

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (8), data que marca um mês da invasão golpista que depredou o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber afirmou que a Corte está dando uma "resposta" ao garantir a responsabilização dos radicais envolvidos no ataque.

"A manutenção sem solução de continuidade dos trabalhos institucionais nesta mesma sede histórica, neste plenário reconstituído, a despeito da agressão desprezível de 8 de janeiro, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e promover a responsabilização de seus agentes, é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições. E essa resposta está sendo dada", disse Rosa.

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Como mostrou o UOL, ao longo do primeiro mês, as investigações sobre os ataques avançaram e começaram a fechar o cerco a aliados de Bolsonaro.

Por outro lado, o STF se vê no dilema de não ter estrutura para lidar com tantos processos envolvendo os atos golpistas e ainda estuda o que fazer para processar todos os envolvidos.

As opções envolvem desde solicitar reforço de outros tribunais a enviar casos para a primeira instância.

Em uma fala curta, Rosa Weber disse que continuará "vigilante" em defesa da ordem democrática e reafirmou que os ataques não abalaram a harmonia entre os Poderes.

"É preciso repisar que o vilipêndio aos três pilares da democracia —o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e essa Suprema Corte— longe de enfraquecer a nossa democracia, veio a conferir maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, exigência do texto constitucional, entre os Poderes que compõem o Estado brasileiro."

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal, sempre com respeito à harmonia e independência dos Poderes da República, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática.
Rosa Weber, presidente do STF

Aras repete discurso de "atuação discreta". Logo após a fala de Rosa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um rápido balanço das medidas adotadas pelo Ministério Público desde os ataques de 8 de janeiro, frisando que atuou com "discrição" nos anos anteriores —repetindo fala dita na abertura do ano Judiciário, na semana passada.

"Lamentando mais uma vez que tudo isso tenha acontecido, não posso me esquecer que agimos preventivamente", disse Aras. "Durante dois anos estivemos aqui unidos, com alguns ministros no particular, trabalhando no silêncio e na discrição para que fatos muito mais graves, muito mais trágicos, não acontecessem."

Desde a invasão, a PGR denunciou 653 pessoas, além de ter solicitado sete inquéritos, incluindo contra três deputados federais, acusados de incitar os atos golpistas. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi incluído em uma investigação após Aras ser pressionado por diversos integrantes do MPF.

As peças têm sido assinadas pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

"Ou seja, o Ministério Público nesses 30 dias tem buscado a apuração e na via penal a responsabilização dos atentados ao regime democrático", disse o PGR.