Aras nega omissão da PGR e diz que age para evitar 'excessos e abusos'

O procurador-geral da República Augusto Aras negou que tenha sido omisso à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) nos últimos anos e disse que age para evitar "abusos e excessos" que teriam levado à anulação de processos de gestões anteriores do órgão.

A manifestação foi divulgada pela PGR neste sábado (11) e, segundo o UOL apurou, serve como resposta a críticas dirigidas a Aras nos últimos dias por suposta omissão e inércia em agir contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

"O PGR Augusto Aras rejeita veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República, certo de que a independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder", afirmou a PGR, em comunicado.

Aras alega que não é possível falar em "inércia" da PGR, pois o órgão se manifestou em todos os processos de forma "fundamentada".

Registra-se que a atual gestão tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios, mazelas que nulificaram inúmeros processos das gestões anteriores, conduzindo cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia.
PGR, em nota

A nota segue a postura de Aras em alegar que a PGR não foi omissa, mas sim adotou uma postura "discreta" na gestão Bolsonaro. O procurador-geral é criticado, até mesmo internamente por seus pares, por alegada inércia em denunciar o ex-presidente.

Aras não apresentou uma denúncia contra Bolsonaro ao longo de quatro anos e não tem dado sinais de que pretende fazer isso.

Na semana passada, durante a abertura do ano Judiciário, o procurador-geral disse, ao lado do presidente Lula (PT), que o órgão evitou manifestações de "extremistas de todas as naturezas".

"O MP e este Poder Judiciário durante os anos anteriores, senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve de forma discreta, estrategicamente discreta, evitando que extremistas de todas as naturezas e ordens se manifestassem contra o regime democrático", disse.

Em janeiro, após a invasão ao edifício-sede do STF, Aras afirmou em reunião com Lula e governadores que o Ministério Público "não faltou" no controle de atos de violência. Na ocasião, o PGR era pressionado por dezenas de integrantes da procuradoria a investigar Bolsonaro por suposta incitação ao crime.