Quase metade dos presos por atos antidemocráticos deixou a prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a liberação de mais 52 pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Como está situação?

• Atualmente, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares
• As pessoas terão de se apresentar em 24 horas nas comarcas dos locais onde residem.
• O ministro considerou que as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais e, por isso, esses denunciados podem responder em liberdade.
• Os presos liberados terão que seguir uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica, além de cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo.

Além disso, Moraes avaliou que a maioria é réu primário e tem filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela PGR por incitação ao crime e associação criminosa. Pelas regras do STF, os denunciados foram notificados a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

Os investigados foram presos no dia 9 de janeiro e estavam no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Os presos são de 14 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Medidas cautelares que os beneficiados terão de seguir:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• obrigação de apresentar-se à Justiça no estado de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
• proibição de sair do país;
• cancelamento de todos os passaportes;
• suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo;
• proibição de utilização de redes sociais;
• proibição de comunicar-se com os demais envolvidos.

Senadores da oposição pedem celeridade a Moraes

No início da tarde, líderes da oposição se reuniram com Moraes para pedir celeridade na análise de soltura dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

"O ministro nos colocou as providências que já está tomando no sentido de providenciar mutirões junto à Defensoria, e à medida que os pedidos de liberação estão sendo feitas, ele está agilizando esse processo", afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Na semana passada, os parlamentares se reuniram com Rosa Weber e pediram uma audiência com Moraes. A iniciativa havia sido antecipada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ao UOL, que disse que iria procurar o Supremo para "separar o joio do trigo".

O grupo defende que o STF individualize as condutas dos investigados e solte aqueles presos que não tenham ligação direta com a invasão aos prédios dos três Poderes ou tenham cometido crimes de menor gravidade.