Dino pede à PF para investigar entrada ilegal de joias no governo Bolsonaro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou documento à Polícia Federal solicitando "apuração de possíveis fatos criminosos" na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita. As peças são avaliadas em R$ 16,5 milhões.

O documento foi assinado pelo ministro Flávio Dino (PSB) e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

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Segundo o ofício, "nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente".

"Havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal."

A formalização da investigação deve ocorrer ainda hoje (6) pela Superintendência da PF em São Paulo, segundo apurou UOL. A apuração ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo pois é o local onde as joias foram apreendidas. O MPF (Ministério Público Federal) de Guarulhos foi acionado para acompanhar o caso.

Hoje à tarde, membros da Receita Federal e do Ministério Público Federal se reúnem também para falar sobre o caso. A tendência é que seja unificada a investigação com a PF.

As joias foram localizadas com um assessor do governo federal e apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Para estarem em condições legais com a Receita Federal, as joias deveriam ser direcionadas como presente oficial ao Estado, e não para Bolsonaro.

O presidente atuou diretamente para trazer as joias, enviando até um servidor da FAB (Força Aérea Brasileira) para reaver os objetos. Ministérios também foram acionados. Bolsonaro nega irregularidades e que não pediu os presentes. Michelle também ironizou o caso nas redes sociais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Dino afirmou que o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.

Entenda a história:

• Os itens foram encontrados na mochila de um assessor do governo e foram retidos pela alfândega no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), porque a lei obriga a declaração de bens com valor superior a mil dólares vindos do exterior
• O governo poderia ter recebido as joias como um presente oficial. Nesse caso, porém, os bens ficariam para o Estado, e não para a família Bolsonaro.
• Receita Federal negou que Bolsonaro tenha pedido para incorporar joias a acervo.
• Ex-presidente atuou pessoalmente para reaver presente milionário, e enviou um servidor em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para tentar pegar os itens. Três ministérios também foram acionados.
• Governo Lula confirmou apreensão das joias. O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta) publicou nas redes sociais fotos das joias e do documento da Receita Federal sobre a apreensão.

Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA

-- Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023