Bolsonaro diz que joias iriam para 'acervo': 'Onde vou arranjar R$ 8 mi?'

Após afirmar que não pediu nem recebeu nenhum presente da Arábia Saudita, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na tarde deste sábado que está sendo "crucificado" e que as joias apreendidas em Guarulhos, que supostamente eram destinadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, iriam para o "acervo".

Eu estou sendo crucificado no Brasil por um presente que eu não recebi. [...] A imprensa fala uma coisa absurda. Eu teria que pagar 50%, teria que pagar R$ 8 milhões. Onde vou arranjar R$ 8 milhões?
Jair Bolsonaro, em referência à lei que prevê o pagamento de o imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item.

Ele também citou se os Emirados Árabes, em vez de Arábia Saudita, ao falar com a imprensa em Washington, nos Estados Unidos, onde participou da "Conferência de Ação Política Conservadora".

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Eu estava no Brasil quando esse presente foi ofertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer"

O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes — avaliados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) — foram retidos por funcionários da Receita do aeroporto de Guarulhos em razão da falta de pagamento de imposto ou da incorporação ao patrimônio da União.

Para que os bens fossem considerados presente ao governo brasileiro deveria ser formulado um pedido para que as joias fossem consideradas de propriedade da União, atendendo ao requisito para sair do regime tributário normal. Esse pedido de formalização como bem da União não foi feito.

Na madrugada deste sábado, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, publicou documentos confirmando uma tentativa de recuperar as joias por parte de Bolsonaro. Em 29 de outubro de 2021, foi enviado um ofício ao chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, solicitando a liberação dos presentes.

O ofício enviado por Marcelo da Silva Vieira, então chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, porém, afirmava que as joias deveriam ser liberadas com o objetivo de avaliar se elas deveriam ser incorporadas "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".

Por uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), de 2016, não existe essa possibilidade. Segundo o tribunal, o presidente da República pode ficar apenas com presentes "de natureza personalíssima ou de consumo próprio".

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que revelou o caso na sexta, o governo Bolsonaro tentou ao menos oito vezes reaver as joias. Em uma das tentativas, o político acionou o Itamaraty e alegou que o presente iria para o "acervo", sem especificar qual.