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Oposição tenta manobra no Senado para conseguir comando de comissões

Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) lê posicionamento da oposição na Comissão de Educação - Reprodução/Youtube
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) lê posicionamento da oposição na Comissão de Educação Imagem: Reprodução/Youtube

Do UOL, em Brasília

08/03/2023 15h47

Sem acordo para conseguir ocupar as presidências de comissões, senadores do bloco de oposição, composto por PL, PP, Novo e Republicanos, traçaram uma estratégia para dar início à "oposição ferrenha" contra o governo Lula (PT) no Senado Federal e pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a recuar do isolamento das bancadas contrárias ao Executivo.

O primeiro ato ocorreu hoje na instalação de 12 comissões, entre elas as do Meio Ambiente e da Educação. Opositores leram um posicionamento político do bloco, de que se absteriam de votar em todas as eleições das cúpulas das comissões. Na prática, não muda o resultado, mas há uma "marcação política", de que não foram coniventes com o acordo costurado.

O mesmo texto foi lido nos colegiados que já foram instalados e deverá ser lido nas duas instalações faltantes: na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e na CSP (Comissão de Segurança Pública), que ainda serão oficializadas. Logo no início do pronunciamento, o grupo cita parte do discurso de reeleição do Pacheco à Presidência, quando ele exaltou a importância da pacificação no Brasil e no Senado.

"Infelizmente, o que se observa nas eleições para presidência das comissões do Senado Federal é exatamente o inverso. Não foi observada a proporcionalidade conforme determina a nossa Constituição Federal", afirmou.

A segunda ação ainda é estudada pelo bloco. Foi ventilada a possibilidade de levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar a constitucionalidade da entrega das comissões a partidos, sem levar em conta o tamanho das bancadas. Na semana passada, uma ala do bloco de oposição ainda era contrária à medida.

Obstrução e protesto

Há, ainda, promessas de obstrução em sessões de votação de projetos importantes para o Executivo e aliados. Também não é descartada usar a estratégia do quórum baixo para cancelar reuniões de interesse dos governistas.

A oposição ainda tenta um acordo para ocupar os cargos na suplência da Mesa Direta. A ala mais ligada ao Palácio do Planalto, no entanto, defende que os oposicionistas fiquem sem comissões e sem ocupar a cúpula do Senado —os governistas defendem que sejam indicadas apenas mulheres e aliadas do governo petista.