Folhas secretas: Bolsistas ligados a procurador negam irregularidades

O procurador da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Bruno Garcia Redondo e sua esposa, Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, negam qualquer irregularidade nas contratações realizadas para projetos de pesquisa da universidade.

Redondo, a esposa dele, a sogra, o cunhado, ex-sócios e até um ex-personal trainer aparecem em uma lista de pessoas que receberam, em pouco mais de um ano, R$ 5 milhões em verbas do governo em projetos de pesquisa sob suspeita.

Procuradas pelo UOL, a reitoria da Uerj e pessoas ligadas direta ou indiretamente ao procurador e à esposa dele também se manifestaram.

Veja a seguir a íntegra do que disseram ao UOL os citados na reportagem:

Reitoria da Uerj (em nota)

A Uerj informou que as contratações citadas na reportagem se referem "a projetos que tinham prazo determinado e execuções documentadas, suspensos em meados de dezembro de 2022 e já encerrados". Leia a íntegra da resposta:

"Nenhum dos nomes dos pesquisadores citados tem atualmente vínculo ativo com a Uerj e, em relação ao procurador Bruno Redondo, ele se afastou, a pedido, da Chefia de Gabinete em 01/02/2023.

Parentesco entre si e amizade entre colaboradores de projetos são circunstâncias que já foram submetidas ao conhecimento da Comissão da Universidade para Apuração de Fatos e Responsabilidades em Projetos e, apesar de não configurarem nepotismo, passaram a ser reguladas pelo novo AEDA (Ato Executivo de Decisão Administrativa) 134/REITORIA/2022.

Especificamente sobre parentesco e/ou amizade citadas, não há ilegalidade, por não configurarem nepotismo (não se enquadram na Súmula Vinculante 13 do STF nem no AEDA 125/REITORIA/2022), pois não há relação entre as pessoas e as autoridades nomeantes que, na Uerj, são apenas o reitor, pró-reitores, superintendente geral de Projetos Especiais e/ou coordenador geral de cada projeto.

Como não há ilegalidade em parentesco entre si ou amizade, sites oficiais de projetos da Uerj, buscando uma publicidade ainda maior para ampliar o número de interessados, traziam avisos estimulando a divulgação das seleções inclusive em círculos de trabalho, amizade e família: 'Divulgue este aviso amplamente em suas redes sociais (stories, álbum e reel), whatsapp (lista de transmissão de todos os contatos e grupos de faculdade, trabalho, amigos e família) e por e-mail! Avisem a todos e venham participar!'.

Exemplos: https://observatoriosocial.uerj.br/quero-participar/ e https://labes.uerj.br/quero-participar/

Os sites citados se referem a possíveis processos seletivos a serem realizados neste ano, não a contratações anteriores.

Apesar de nenhum dos casos indagados ser ilegal, em dezembro/2022 a Reitoria criou regras mais rígidas do que a própria legislação e trouxe proibições de parentesco em projetos (AEDA 134/REITORIA/2022).

Sobre as pessoas citadas, os respectivos coordenadores gerais informam que todas se submeteram a processos seletivos por eles conduzidos, mediante análise de currículo e entrevista, realizados em meados de 2021 durante o auge da pandemia. Também afirmam que todos os colaboradores preencheram os requisitos exigidos nos processos seletivos, tendo experiência empírica, qualificação acadêmica e/ou experiência profissional compatíveis com as diversas funções que exerceram nos mais variados projetos, e que os valores de suas bolsas respeitaram o teto constitucional.

Finalmente, em relação a processos contendo folhas de pagamento, a Uerj reitera explicação já fornecida anteriormente de que respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, por isso, não há quaisquer processos em sigilo e sim corretamente colocados como restritos, no caso de processos que contenham CPF e outras informações privadas sensíveis - tudo de acordo com pareceres jurídicos da Procuradoria Geral da Uerj, já apresentados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, e com o Manual do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) Estadual editado pela Secretaria de Fazenda."

Bruno Garcia Redondo (por e-mail)

"V. Sas. identificaram que alguns parentes de minha esposa participaram temporariamente de Extensão Universitária na Uerj, bem como algumas pessoas de variados círculos que me conhecem (mas nem todos os citados, já que muitos deles eu sequer conheço pessoalmente). Ocorre que, ao contrário do que as perguntas sugerem, não há ilegalidade na situação dessas pessoas nem houve qualquer participação minha em suas seleções, como será comprovado.

V. Sas. disseram que todas as pessoas citadas ingressaram em meados de 2021 em Projetos da Uerj. Na época desse ingresso delas em Projetos, eu não era Chefe de Gabinete do Reitor, função que assumi somente 8 meses depois. Mesmo meses depois, como Chefe de Gabinete nunca tive qualquer poder de nomeação ou seleção de qualquer pessoa para qualquer Projeto, já que, na Uerj, Chefe de Gabinete não tem esse poder, sendo as seleções atribuições exclusivas de Reitor, Pró-Reitor, Supervisor Geral de Projetos Especiais e/ou Coordenador Geral. Atualmente, eu sequer estou exercendo a Chefia de Gabinete, da qual me afastei recentemente por questões particulares.

Casei com minha esposa no cartório em dezembro de 2022, ou seja, os parentes dela não eram meus colaterais até aquela data. Ela ou seus parentes entraram em Projetos 8 meses antes de eu exercer a função de Chefe de Gabinete e 18 meses antes de meu casamento civil. Aliás, durante todo o período em que essas pessoas participaram de Projetos (entrada em meados de 2021 até as respectivas datas de saídas de cada um deles de cada Projeto durante o ano de 2022), não éramos casados. E, mesmo se fôssemos casados, tampouco seria nepotismo, já que nunca fui Coordenador Geral de nenhum dos Projetos que participaram, inexistindo qualquer poder de seleção ou nomeação. Por dois motivos, portanto, claramente não há qualquer ilegalidade nem nepotismo, estando tudo 100% regular nos estritos termos da Súmula Vinculante 13 do STF e do AEDA 125/REITORIA/2022.

Os respectivos Coordenadores Gerais afirmaram que todas as pessoas citadas fizeram seleções por eles conduzidas, trabalharam para os Projetos e têm formação acadêmica, experiência profissional ou experiência empírica compatíveis com as funções que exerceram e que os valores de suas bolsas respeitaram o teto constitucional. São pessoas comuns, de formações variadas, que participaram de Extensão Universitária da Uerj durante período determinado, já encerrado, tal como literalmente dezenas de milhares de tantas outras que participaram de mais de 70 Projetos durante o ano de 2022, por exemplo.

A razão pela qual pessoas de mesma família ou de círculos de conhecimento em comum podem acabar participando de Projetos é pelo fato de receberem aviso de abertura de processos seletivos na mesma ocasião, em razão de divulgação realizada no mesmo círculo.

Não sou gestor público, nem político, nem candidato. Como conhecido Professor há mais de 15 anos de duas renomadas Faculdades, de minha parte sempre ajudei e continuarei ajudando na divulgação de todas as oportunidades acadêmicas, profissionais e de estágio que eu tiver conhecimento. Tenho 2 Perfis no Instagram, o maior deles com mais de 135 mil seguidores e mais de 13 mil contatos gravados em minha agenda telefônica, razão pela qual enviei, envio e continuarei enviando avisos de seleções (por mim não conduzidas) por redes sociais, lista de transmissão e grupos de Whatsapp aos meus mais diversos círculos de contatos (colégio, faculdade, pós, trabalho, serviço público, concursos, cursinhos, advocacia, amigos, família, esporte, academia, igreja, etc.).

Natural, portanto, que diversas pessoas que não me conhecem mas me seguem em redes sociais, ou me conhecem, ou participam de grupos e listas de transmissão de aplicativos, se inscrevam para processos seletivos que eu ajudo a dar maior publicidade e, eventualmente, sejam selecionadas pelos respectivos Coordenadores Gerais, únicos com competência para tanto.

E principalmente, além das divulgações que eu faço buscando maior publicidade das oportunidades, os próprios sites oficiais e redes sociais dos Projetos da Uerj estimulam a divulgação nos mais variados círculos, inclusive de amizade ou familiar: "Divulgue este aviso amplamente em suas redes sociais (stories, álbum e reel), whatsapp (lista de transmissão de todos os contatos e grupos de faculdade, trabalho, amigos e família) e por e-mail! Avisem a todos e venham participar!" (exemplos: https://observatoriosocial.uerj.br/quero-participar/ e https://labes.uerj.br/quero-participar/). Ou seja, eu, como Professor e Procurador, nada mais fiz do que seguir orientação dada pelos sites da Uerj, quando divulguei as oportunidades pelos mais variados círculos.

Divulgação de oportunidade, porém, nada tem a ver com seleção ou contratação. Desconsiderar a autonomia que cada Coordenador Geral tem para a gestão de seus Projetos e para selecionar os pesquisadores que melhor atendam aos critérios por eles exigidos, sugerindo que um Procurador (dentre 40 Procuradores da Uerj) teria uma inexistente "ascendência" sobre Coordenadores, não apenas contraria a estrutura hierárquica da Universidade, como principalmente menospreza a competência de Professores da Universidade nomeados como Coordenadores, nega a autonomia didático-científica de Docentes da Uerj e condena a Extensão Universitária, que, em vez de atacada, deve ser a mais variada, inclusiva, abrangente e estimulada possível.

Nada tenho a ver com o processo seletivo de cada pessoa, nem com a remuneração que cada pesquisador recebe, fixada por cada Coordenador Geral. Não sou representante legal de nenhum Extensionista Universitário, não havendo fundamento para relacionar qualquer pesquisador a mim.

Procurador não faz seleção de pessoal, não é Coordenador Geral de Projeto, nem tem qualquer ascendência sobre tais as Coordenações. Nem mesmo Chefia de Gabinete, exercida por mim somente 8 meses depois do ingresso das pessoas, teria tal competência ou atribuição. Tampouco meu casamento civil, realizado 18 meses depois do ingresso, poderia configurar nepotismo (nem mesmo se anterior). Qualquer insinuação ou ilação negativa sobre fatos claramente justificados, mais do que injusta, será indevidamente danosa à imagem da universidade, da qual sou dedicado Servidor, e à minha reputação acadêmica, que levei duas décadas para construir com muito estudo, perseverança e seriedade".

Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira (por e-mail)

"Durante toda minha participação em Projetos da Uerj (desde o 1º dia em que entrei, até o último dia em que saí de Projetos), o Procurador Bruno e eu não éramos casados civilmente (casamos no Cartório em dezembro/2022). Além disso, na época de meu ingresso em Projeto da Uerj, o Procurador Bruno não era Chefe de Gabinete e nunca foi Coordenador Geral, não tendo poder de nomeação de nenhuma pessoa. Ou seja, mesmo se casados fôssemos -o que não éramos-, tampouco haveria qualquer configuração de nepotismo, sendo evidente a legalidade da situação, por duplo fundamento.

Sou advogada autônoma, Pós Graduada em Direito Público e Privado e com vasta experiência na Administração Pública (12 anos). Na Uerj, participei de processo seletivo em 2021 para Projetos de Extensão, vínculo já encerrado em agosto de 2022 e, durante o período em que realizei minhas atividades para Projeto, nunca fui Coordenadora, nunca tive equipe subordinada a mim e nunca exerci função relacionada à seleção de pessoas para qualquer Projeto, razão pela qual não procede qualquer indevida ilação no sentido de eu ter um inexistente poder de selecionar para Projeto qualquer pessoa que me conheça ou seja parente.

Aliás, como estudiosa, divulgo com frequência oportunidades acadêmicas (não apenas da Uerj) em redes sociais, lista de transmissão e grupos de Whatsapp de trabalhos, faculdade, amigos, família, academia, servidores públicos e todos os demais círculos. Não há qualquer ilegalidade nessa divulgação de Projetos acadêmicos, já que os processos seletivos não são conduzidos por mim nem meu marido, tendo a divulgação uma benéfica intenção de alcançar e qualificar um número cada vez maior de pessoas."

Leila Maria Toledo de Paula Valim e Esrael Gomes Valim

A mãe e o padrasto de Fernanda não foram localizados pela reportagem. O espaço segue aberto.

Lorival Almeida de Oliveira (por e-mail)

"Me submeti a processo seletivo da Uerj e fui aprovado pelo Coordenador Geral, para trabalhar em Projetos de Extensão por ele conduzidos. No Projeto, participei das diversas atividades que me foram atribuídas.

Sou advogado, servidor público efetivo concursado e tenho experiência de décadas na Administração Pública, exercendo atividades de natureza, jurídica, administrativa, planejamento e operacional.

Não há qualquer ilegalidade em minha participação em Projeto de Extensão da UERJ, já que tenho trabalho documentado, currículo para tanto, vasta experiência em gestão e fui selecionado pelo Coordenador competente. Me orgulho de ter integrado os quadros de pesquisador da Uerj e das positivas e qualificadas entregas que o Projeto realizou."

Anderson Lima Tuller (por WhatsApp)

"Sou empresário, dono de loteria já tem 5 anos, tenho uma pós-graduação completa e outra pós em Gestão que estou cursando.

No início de 2021, recebi mensagens de amigos que são policiais civil e militar e prints de avisos em grupos de amigos e Instagram, anunciando para participar de equipe para estudar policiamento de proximidade (pra acabar com a violência da polícia e ensinar direitos humanos cidadania e fiscalizar melhor a ouvidoria) e socioeducação (acabar com a violência dos agentes e ajudar menores que estão internados e precisam de aulas pra terem esperança quando saírem de lá e aulas para famílias também), temas que acho muito importantes.

Você perguntou do Bruno (Garcia Redondo), também recebi mensagens encaminhadas por ele com os prints da Uerj, mas ele não coordena o projeto, o coordenador é um senhorzinho experiente, professor Oswaldo, muito respeitado na Uerj, que monopoliza tudo e coordena com unhas e dentes os projetos e as pessoas.

Em 2021, apresentei meu currículo ao professor Oswaldo, fui entrevistado por ele, ele é professor da Uerj e tem anos de estudos desses temas. Sobre minhas atividades, eu falo com o professor Oswaldo e com os coordenadores de pesquisa de campo, do site e dos livros.

Em 2021, participei da banca do processo seletivo de 1.500 extensionistas. Eu e muitos colegas analisamos documentos de mais de 20 mil inscritos no site durante uns 4 ou 5 meses, e os recursos. Também ajudei a organizar o processo seletivo do Labes Degase, mas ele foi embargado. Depois, ainda em 2021, e no ano 2022 todo, passamos a aplicar todo mês 4 tipos diferentes de questionários nas mais de 40 bases do Segurança Presente que tem em todo Estado (não fui para as 40, mas fui a mais da metade, outros colegas foram em outras).

Também fui a polos (escolas públicas) do Projeto Somos (Labes Degase), dias de semana e fins de semana, aplicar questionários em dias de aulas para famílias dos internos. Peguei vans na Uerj muitas vezes, e também usei muito meu próprio carro. Analisamos todo mês esses dados e enviamos ao coordenador e seus assistentes xerox de tudo, para ele incluir nos relatórios mensais e sites.

Também ajudei na pesquisa do site da linha do tempo do Segurança Presente e do histórico do Degase. Também analisei depoimentos que estão publicados nos livros dos 2 projetos (Segurança Presente e Labes). Com muita honra meu nome inclusive está nos 2 livros como membro da equipe de pesquisa que gerou as publicações e o site. Fiz muitas outras atividades, acima é mero resumo de 1 ano e meio de tarefas!

A Uerj infelizmente não reembolsa a gasolina dos meus deslocamentos próprios, não dá auxílio-transporte, não paga alimentação e não dá a periculosidade, apesar de nossas visitas, entrevistas e ouvidoria serem nas bases do Segurança Presente e polos de aulas do Degase. Do valor bruto da bolsa é descontado IR, INSS e todos esses gastos que não são reembolsados, e ainda a compensação da periculosidade, então o valor líquido é realmente muito, muito menor do que o bruto...

Li seu site do UOL e vi que você denuncia políticos e cabos eleitorais fantasmas, com muita razão! Mas quanto a mim, te garanto que nunca apoiei político, nunca serei candidato a nada, não sou amigo de nenhum. Eu tenho um grande sonho de vida de virar professor universitário (e estou me qualificando muito para isso), levo muito a sério meu trabalho nesses 2 projetos da Uerj e você pode comprovar perguntando ao Coordenador."

Rafael de Oliveira Felício (por WhatsApp)

"Tenho qualificação acadêmica e profissional: sou advogado, servidor público em procuradoria municipal.

Devido ao meu currículo, participei, ao longo de minha vida, de projetos de pesquisa e extensão, e pretendo voltar à atividade acadêmica em algum momento no futuro de minha história, quando voltar a ter condições de saúde familiar para tanto.

Fui pesquisador da Uerj durante um período, porém atualmente não sou mais, tendo encerrado minha participação já faz muitos meses, por motivos de saúde familiar.

Nunca fui "indicado" pelas pessoas mencionadas na pergunta (Bruno Redondo e Filipe de Paula Fernandes, irmão da esposa de Bruno), pois o primeiro não conheço e o segundo, é colega de procuraria, mas não temos relação de amizade. Então nunca pedi, ou me foi pedida, nenhuma "indicação".

Como foi notório na época, eu e diversos profissionais ficamos sabendo por mídias sobre processo seletivo (tal como eu permaneço acompanhando outras instituições e grupos), para análise de currículo e entrevista, e fui selecionado pelo Coordenador Geral, professor titular, exímio especialista no tema do Projeto.

No mencionado projeto de extensão, realizei pesquisa jurídica e acadêmica, assessoria ao controle dos extensionistas universitários, análise de dados e do cumprimento de algumas das atividades realizadas mensalmente, em projeto com tantas e variadas entregas, muito visíveis e gratificantes para a população e para os pesquisadores que deram sua parcela de contribuição.

As atividades de extensão acadêmica são sempre realizadas e mensuradas por entregas e metas (típicas de extensão universitária), e não carga horária, por não se tratar de cargo. Todas as minhas atividades de extensão no Projeto sempre foram cumpridas tempestivamente, e sempre compatíveis com minha função na procuradoria municipal, na qual sempre permaneci em pleno exercício.

Lembro que, como pesquisador, não recebia auxílios de alimentação, transporte nem periculosidade, estando essas e outras despesas compensadas no valor bruto da bolsa, totalmente compatível com o teto constitucional de procuradoria e com minha qualificação, experiência, dedicação e seriedade de trabalho".

Gustavo Junqueira Carneiro Leão, Tiago Junqueira Carneiro Leão e Otávio Junqueira Carneiro Leão (nota encaminhada por Gustavo)

"Nos 15 (quinze) meses em questão, atuei como Coordenador Geral do Projeto Somos
(realizado junto ao DEGASE) e como Assessor da coordenação do Observatório
Segurança Presente.

Gustavo listou 35 atribuições sob sua responsabilidade no Labes, entre elas a montagem e revisão de planos de trabalho e a coordenação da equipe. Já no Observatório Social da Operação Segurança Presente mencionou outras oito funções, como consultoria jurídica e análise de relatórios de pesquisa.

Como professor horista da PUC-Rio, durante os períodos letivos de 2021.2, 2022.1 e 2022.2, ministrei aulas de Direito, à noite, às quintas-feiras das 21:00 às 23:00 e às sextas-feiras, das 19:00 às 21:00. É de se concluir, portanto, que se trata de 4:00 por semana no período noturno.

Como advogado, sócio fundador e administrador do escritório de advocacia, tenho total liberdade e flexibilidade de horários, além de equipe para suporte em praticamente todas as demandas da sociedade.

Por sua vez, os projetos de pesquisa realizados junto à UERJ se dão por tarefas e não por carga-horária, de modo que se busca a conclusão das demandas que são apresentadas.

Tanto o Tiago quanto o Otávio submeteram seus currículos para a UERJ e foram aprovados no processo seletivo do programa, pelo Coordenador Geral do Labes, sem qualquer intervenção ou interferência da minha parte. Ambos gozam de formação e qualificações exemplares, tendo se destacado tanto na seleção junto à universidade, quanto posteriormente na dedicação e na execução das tarefas de pesquisa que lhes foram atribuídas.

Ambos atuaram como coordenadores de polo e/ou módulo. O Tiago cumulou funções no projeto, eis que estava responsável no Projeto do DEGASE como coordenador do módulo "Famílias que Somam", além do Polo da Ilha do Governador, apenas recebendo o valor correspondente a uma dessas funções. Embora não fosse exigida pela pesquisa a sua presença in loco, comparecia às unidades do CECEL e EJLA constantemente, ao menos duas vezes por semana, para acompanhamento presencial das aulas e supervisão dos assistentes que lhe eram subordinados e contato com professores do curso, supervisionando conteúdo e a qualidade das aulas ministradas.

O Otávio, por sua vez, iniciou o projeto com a coordenação do polo de Teresópolis, posteriormente sendo deslocado, a pedido da UERJ, para realizar as atividades de controle da folha de pagamentos dos professores, controle das atividades mensais dos
coordenadores, interfaces entre o DEGASE e a universidade, dentre outras. Enquanto esteve responsável pelo polo de Teresópolis, embora também não fosse exigido pela pesquisa a sua presença in loco, frequentemente comparecia a unidade. O trabalho
realizado pelo Otávio junto ao DEGASE foi pro bono, tendo em vista que renunciou a qualquer espécie de remuneração.

No Observatório Segurança Presente o Otávio desempenhava sua pesquisa através de assessoria na revisão e atualização do site do projeto (https://observatoriosocial.uerj.br) além de suporte administrativo ao Coordenador Geral do Projeto.

Eu e o Prof. Bruno somos colegas na PUC-Rio, na advocacia e na arbitragem. Nessa última, chegamos a montar uma câmara de arbitragem, juntamente com outros colegas, mas que infelizmente não prosperou.

No entanto, não houve qualquer intermediação do Prof. Bruno na minha participação nesses projetos. O meu ingresso se deu através de convite do Coordenador Geral do Labes, que considerou meu histórico acadêmico como professor da PUC-Rio (universidade que ele também ministra aulas) e toda a minha trajetória profissional no gerenciamento e coordenação de empresas e projetos.

Chequei meus comprovantes no período e, conforme já desconfiava, o valor descrito é muito superior ao que foi efetivamente recebido (mesmo considerando o valor bruto). De todo o modo, a eventual apresentação somada de remunerações mensais recebidas ao longo de 15 (quinze) meses, em dois projetos de excelência acadêmica e entregas, significaria dar um tom distorcido e sensacionalista, desgastando a minha imagem perante a opinião do seu público.

Nota do editor: a remuneração de Gustavo Junqueira Carneiro Leão consta em folhas de pagamentos entregues oficialmente pela Uerj ao TCE-RJ. O UOL mantém a informação.

Vale ressaltar que mesmo que estivesse correto o montante informado por V.Sas., o que não está, não teria alcançado o teto constitucional. Ademais, estamos tratando da remuneração recebida por dois cargos de coordenação, que se reportavam diretamente
ao Coordenador Geral do Projeto Labes e que mediante muitas horas diárias de árduo trabalho e muita competência, cumpriram todas as metas possíveis descritas no Plano de Trabalho, além de outras que não estavam previstas."

Luciana Rosa do Vale (por telefone)

A advogada, ex-colega de faculdade de Fernanda de Paula, negou, por telefone, conhecer Bruno Redondo ou sua esposa. E afirmou que entrevistou "ex-presos" e fez pareceres jurídicos para a Uerj, nos projetos de segurança pública e apoio socioeducativo a jovens infratores.

Rafhael Carol Silva e Tainá Melo de Figueiredo (via SES)

O UOL tentou contato com os dois por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, mas a pasta disse que "não tem relação com contratações feitas pela Uerj nem com as atividades que seus servidores realizam fora do horário de expediente de trabalho na secretaria".