MPF processa União e deputado Girão por suposto apoio a atos golpistas

O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação contra o deputado federal General Girão (PL-RN) e a União por danos morais coletivos devido a atos antidemocráticos em frente a um quartel no Rio Grande do Norte.

O que aconteceu:

O MPF destaca que as Forças Armadas integram a União e cita nota divulgada pelos militares no ano passado indicando um apoio aos atos em frente aos quartéis;

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Para o MPF, o texto acabou "estimulando os acampamentos".

Além disso, segundo o Ministério, o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por suposta omissão;

Segundo a ação, General Girão usou ativamente suas redes sociais para encorajar os atos antidemocráticos, que questionavam a disputa presidencial.

Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso Ação do MPF

Procurada pelo UOL, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que ainda não foi notificada da ação e se manifestará nos autos.

O deputado General Girão definiu a ação do MPF como "perseguição política com caráter manifestadamente ideológico". Ele ainda ressalta o direito à imunidade parlamentar e afirma que irá tomar as medidas cabíveis contra a ação.

A reportagem não conseguiu contato com o governo do Rio Grande do Norte, prefeitura de Natal e com o deputado General Girão.

Nota das Forças Armadas. Em novembro do ano passado, as Forças Armadas divulgaram uma nota em conjunto, sem a assinatura do Ministério da Defesa, em que indicavam um apoio aos atos em frente aos quartéis.

Após a invasão do Três Poderes em 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a desmobilização de todos as manifestações em quartéis pelo país.