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Congresso: Oposição promete 'obstrução total' após CPMI do 8/1 ser adiada

Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, conversam em Brasília - Ueslei Marcelino/Reuters
Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, conversam em Brasília Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Do UOL, em Brasília

18/04/2023 19h59Atualizada em 18/04/2023 20h01

Parlamentares da oposição decidiram por fazer "obstrução total" no Congresso Nacional após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a sessão conjunta entre Câmara e Senado e barrar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu

Deputados e senadores contrários ao governo Lula (PT) se reuniram nesta noite para decidir se levariam o caso à Justiça — optaram por não judicializar o caso, temendo que atrasasse ainda mais a leitura do pedido de abertura da investigação.

O consenso foi a obstrução nos trabalhos de comissões e na pauta do plenário da Câmara e do Senado. O objetivo é impedir a votação de propostas e debates importantes para o governo petista.

O encontro ocorreu no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os presentes, estavam os senadores Jorge Seif (PL-SC), Tereza Cristina (PL-MS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão de Flávio,

Eduardo disse ao UOL não descartar que algum parlamentar de oposição tome a decisão acionar o STF (Supremo Tribunal Federal), embora não seja a orientação das lideranças. O senador Jorge Seif reconheceu que a semana de feriado enfraquece o esforço de obstrução, mas funcionaria como uma sinalização a Pacheco.

O presidente do Senado remarcou a sessão de hoje (18) no Congresso, que analisaria vetos presidenciais, para o dia 26, às 12h, após a apresentação de requerimentos das bancadas da maioria da Câmara e do Senado.

A decisão favorece o governo Lula (PT) e ocorreu após Pacheco se reunir com líderes das duas Casas.

O papel do governo

Aliados do Palácio do Planalto trabalharam para tentar desidratar o apoio em torno do requerimento para a instalação da CPMI; Líderes de partidos aliados passaram a segunda-feira pedindo para deputados retirarem as assinaturas do pedido. Foi em vão;

.Número de assinaturas é suficiente para iniciar a CPMI, dizem deputados de oposição. O grupo afirmava contar com o apoio de 194 deputados e 37 senadores — o número mínimo é de 171 deputados e 27 senadores.

Até parte de parlamentares de partidos da base defenderam que o presidente do Senado lesse o requerimento ainda nesta terça-feira, como foi o caso do senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele disse que "nada muda" ler o pedido de investigação hoje ou daqui a uma semana e disse que não ocorreria um "milagre" de retirada de assinaturas.

Governistas já admitem CPMI

Nos bastidores, governistas minimizam o possível desgaste para Lula se a CPMI for instalada. Afirmam que o presidente não sofreria com a investigação. Antes, mesmo com as assinaturas suficientes, falavam que "não haveria CPMI". Agora, no entanto, dão como "natural" a instalação da investigação.

O medo também é que CPMI trave propostas prioritárias do governo. Além do palanque para congressistas da oposição, o governo teme que a comissão tire o foco dos parlamentares de outras pautas consideradas prioritárias, como a reforma tributária.

Oposição fala em manobra do governo

Líderes da oposição afirmaram que o adiamento seria uma "manobra" do governo para conseguir retirar assinaturas de apoio à CPMI.

Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contudo, afirmaram que o pedido de adiamento foi por causa do envio de um projeto de crédito extraordinário para bancar o piso da enfermagem, assinado pelo presidente Lula apenas nesta tarde.

O compromisso feito por Pacheco é que a sessão do dia 26 seja aberta com a leitura de requerimentos pendentes na pauta.