STF dá liberdade provisória a acampados em quartéis no Norte do país em 9/1
O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a 12 pessoas presas em flagrante no dia 9 de janeiro quando estavam acampadas nas imediações de quartéis no Norte do país.
O que aconteceu?
Moraes afirmou não ver indícios de conexão com as investigações realizadas contra o grupo. Essas pessoas estavam perto do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Belém (PA). Elas incitavam as Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
O ministro também disse que não é competência do STF julgar esses casos. Ele encaminhou os processos para a Justiça Federal do Acre e do Pará, alegando que o juízo competente é o do local da infração. A decisão foi tomada ontem.
Segundo ele, a eficácia das prisões já foi suficiente nesses casos. As medidas cautelares aplicadas foram:
- proibição de ausências das comarcas e do país;
- entrega e cancelamento de passaportes;
- recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana;
- uso de tornozeleira eletrônica;
- obrigação de apresentação em juízo no prazo de 24 horas;
- comparecimento semanal em juízo;
- suspensão imediata de portes de arma de fogo;
- proibição de uso das redes sociais e de comunicação com os demais envolvidos.
Total de presos foi de 2.521 pessoas no 9 de janeiro
Destas, 745 pessoas foram liberadas imediatamente após a identificação. Entre os liberados estavam os maiores de 70 anos, os com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Hoje, estão presos atualmente um total de 293 pessoas, 81 mulheres e 212 homens. O número de detidos corresponde a pessoas que continuam presas e outras que foram encontradas depois de 9 de janeiro.
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