Eduardo Bolsonaro perde ação contra Twitter por desinformação sobre vacina

A Justiça de São Paulo negou, em segunda instância, uma ação movida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o Twitter.

O que aconteceu:

A Justiça apontou que o político não ofereceu novos elementos capazes de alterar os fundamentos da decisão anterior do tribunal; em outubro de 2022, ele já havia tido uma primeira negativa do Tribunal paulista.

O Twitter havia classificado como "enganosa" publicações dele em que questionavam a eficácia da vacina contra a covid-19, já comprovada por órgãos reguladores; as mensagens também foram excluídas, e a conta do parlamentar foi limitada.

Relacionadas

Gilmar nega soltar Torres e diz que advogado que não é defesa quis aparecer

Prefeito e vereador do MA viram réus por doparem e fazerem aborto em mulher

"Se tem uma profissão honesta, é a do político", diz Lula a servidores

A nova decisão ainda cita que Eduardo se sujeitou à exclusão do conteúdo ao fazer afirmações infundadas. Agora, a Justiça determinou que o político deve pagar os honorários advocatícios, que subiram de R$ 2,5 mil para R$ 2,8 mil.

O parlamentar via uma conduta abusiva da empresa ao limitar sua conta; ele ainda acusou no processo a plataforma de censura.

Durante um período em que a população enfrentava enorme insegurança e em que milhares de pessoas perderam seus entes queridos, não era adequado realizar afirmação diametralmente oposta à fornecida pelos Órgãos Públicos acerca das vacinas. (...) Ainda que quisesse discutir o cabimento ou não da imposição pelo Poder Público da vacinação para seus servidores, não poderia o autor, contrariando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dizer que a vacina seria experimental, causando insegurança naqueles que a buscavam."
Justiça de São Paulo

O UOL tenta contato com Eduardo Bolsonaro.