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Anderson Torres recorre de decisão de Moraes e chama prisão de tortura

Anderson Torres foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro - Alan Santos/PR
Anderson Torres foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro Imagem: Alan Santos/PR

Do UOL, em Brasília

02/05/2023 18h06Atualizada em 02/05/2023 21h14

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou recurso hoje (2) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve a prisão preventiva do ex-aliado de Jair Bolsonaro.

O que Torres quer?

O pedido é para que Moraes reveja a sua ordem e conceda, ao menos, prisão domiciliar a Torres. Em caso de negativa, a defesa pede que o recurso seja avaliado pelo plenário do STF.
Para seus advogados, não estão presentes os requisitos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, decretada em janeiro.
O recurso reforça argumentos apresentados anteriormente a Moraes, como o fato de Torres ser a única autoridade que ainda cumpre medida restritiva e de o ex-ministro enfrentar problemas de saúde, em um quadro de "tristeza e apatia".
No início da noite desta terça (2), Moraes pediu à defesa que se manifeste em até 24 horas sobre a necessidade de transferir Torres para o hospital penitenciário.

Não se pode admitir como natural o cumprimento antecipado de pena, tampouco a utilização de prisão cautelar como instrumento de tortura física ou psicológica, como já asseverou o Ministro Decano desta Suprema Corte."
Recurso de Anderson Torres ao STF

Defesa cita militares do GSI

Como fato novo, a defesa aponta depoimentos dos militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal na semana passada.
Uma das oitivas menciona que os atos previstos para o dia 8 de janeiro eram considerados de "risco laranja", o que justificava o baixo efetivo designado para os trabalhos.
Além disso, os advogados afirmam que, ao citar as investigações sobre as blitze conduzidas no segundo turno pela Polícia Rodoviária Federal, Moraes adiciona ao caso apurações que não estão no inquérito e às quais defesa não teve acesso.

Defesa concorda com visita de senadores

Mais cedo, a defesa também concordou com um pedido de visitação assinado por 42 senadores, incluindo os ex-ministros Damares Alves e Marcos Pontes.

Segundo os advogados, a visita poderia contribuir para melhorar o humor de Torres na prisão.

Para os parlamentares, a visita se justifica por "razões humanitárias".

Senhas erradas

Na semana passada, Moraes mandou a defesa de Torres explicar as senhas erradas entregues à Polícia Federal. Como mostrou o UOL, os agentes não conseguiram acessar os dados do aparelho de Torres. Esse celular é o que o ex-ministro alegou ter perdido nos Estados Unidos.

Em manifestação enviada a Moraes, a defesa de Torres afirmou que foi "surpreendida" com o fato de as senhas estarem erradas;
O erro é atribuído a um "lapso de memória" de Torres, que estaria com o estado emocional "se deteriorando gravemente".

Para os advogados, é possível que as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente "dado o grau de comprometimento cognitivo" de Torres.
Por conta disso, a defesa pediu que Moraes faça um ofício aos provedores de internet para eles informarem os dados de Torres.

Ressalta-se ainda que, nos dias de hoje, é natural que os usuários não mais se preocupem em 'decorar' senhas, já que a modernidade permite que os aparelhos armazenem as senhas, com a possibilidade de utilização do 'face ID' ou mesmo de sua 'digital' para fins de acesso a seus dados pessoais, o que representa mais um empecilho para a memorização de senhas."
Defesa de Anderson Torres a Moraes

Ex-ministro perdeu peso e desistiu de curso

Torres perdeu 12 kg, desistiu de um curso de eletricista e está em um quadro de apatia e tristeza, segundo apurou o UOL. Ele está preso no Batalhão de Aviação Operacional, em Brasília.

O estado de saúde do ex-ministro já havia sido levado ao Supremo por seus advogados anteriormente. Numa manifestação, os advogados afirmaram que ele "chora constantemente" e está em um estado "de tristeza profunda", sem ver as filhas desde que foi preso.