PL das Fake News pode ferir liberdade de expressão, diz especialista
O diretor executivo do ITS (Instituto de Tecnologia Social) Fabro Steibel afirmou no UOL News que o PL das Fake News pode ferir a liberdade de expressão.
Ele fere? Ele pode [ferir]. Uma das coisas que está no PL é essa capacidade do Poder Executivo de fazer com que uma ordem tenha 30 dias e renove ela várias vezes. Por que isso pode ferir a liberdade de expressão? Porque você dá um grande poder para o Executivo sem dar segurança, sem dar mecanismos para abusos e falha de governo".
Como você só dá um mecanismo de retirar ou moderar, mas não cria mecanismo se esse poder for abusado, esse é um risco que tem [de ferir a liberdade de expressão]".
Ele também afirmou que ideal é haver mais discussões no Congresso Nacional sobre a proposta.
O bom seriam mais discussões. O Congresso Nacional é um ótimo lugar para isso".
Como 40% do PL é novo, apesar de haver acúmulos de discussões, muito dele é novo".
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