Dino: Big techs desprezam soberania nacional e acham que vão mandar no país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse no UOL News que as big techs intimidam o Congresso Nacional com mentiras e que, caso o PL das Fake News não seja votado no Legislativo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve interferir na proposta.

Segundo ele, as empresas acham que "vão mandar no Brasil" por meio de seu poder econômico.

O cenário mais provável é que teremos nos próximos meses um avanço dessa ideia de regulação democrática contra abusos de poder econômico de quatro ou cinco empresas que acham que vão mandar no Brasil".

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Dino disse que "algumas dessas empresas" sequer têm sede ou representação no Brasil e avaliou que elas desprezam a "soberania nacional".

Temos, no mínimo, um desprezo à soberania nacional. Na medida em que essas plataformas vão de modo agressivo contra uma instituição como o Congresso Nacional, é claro que há algo estranho".

Eu gostaria muito de saber se eles fizeram isso na Alemanha ou outros países da União Europeia".

O ministro também afirmou que houve debate com as plataformas, e considera que faltou "lealdade" por parte delas.

Todos eles foram ouvidos e convidados a opinar. Portanto, deveriam ter lealdade. Eles foram convidados e participaram de reuniões conosco aqui no Ministério da Justiça e na Secom, eles participaram de reuniões no TSE e no Congresso Nacional".

Flávio Dino defende Moraes: Cumpre a lei; não tem 'superpoderes monocráticos'

Dino defendeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes após ser noticiado que parte dos ministros da Corte e uma ala do Ministério Público Federal estão incomodadas com as últimas decisões tomadas por ele.

O ministro da Justiça disse que Moraes tem "cumprido a lei".

As decisões de Moraes têm sido confirmadas pelo pleno do STF reiteradamente. Não são superpoderes monocráticos, à medida que o princípio da colegialidade está respeitada pela ratificação das decisões".

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