Dino: Big techs desprezam soberania nacional e acham que vão mandar no país
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse no UOL News que as big techs intimidam o Congresso Nacional com mentiras e que, caso o PL das Fake News não seja votado no Legislativo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve interferir na proposta.
Segundo ele, as empresas acham que "vão mandar no Brasil" por meio de seu poder econômico.
O cenário mais provável é que teremos nos próximos meses um avanço dessa ideia de regulação democrática contra abusos de poder econômico de quatro ou cinco empresas que acham que vão mandar no Brasil".
Dino disse que "algumas dessas empresas" sequer têm sede ou representação no Brasil e avaliou que elas desprezam a "soberania nacional".
Temos, no mínimo, um desprezo à soberania nacional. Na medida em que essas plataformas vão de modo agressivo contra uma instituição como o Congresso Nacional, é claro que há algo estranho".
Eu gostaria muito de saber se eles fizeram isso na Alemanha ou outros países da União Europeia".
O ministro também afirmou que houve debate com as plataformas, e considera que faltou "lealdade" por parte delas.
Todos eles foram ouvidos e convidados a opinar. Portanto, deveriam ter lealdade. Eles foram convidados e participaram de reuniões conosco aqui no Ministério da Justiça e na Secom, eles participaram de reuniões no TSE e no Congresso Nacional".
Flávio Dino defende Moraes: Cumpre a lei; não tem 'superpoderes monocráticos'
Dino defendeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes após ser noticiado que parte dos ministros da Corte e uma ala do Ministério Público Federal estão incomodadas com as últimas decisões tomadas por ele.
O ministro da Justiça disse que Moraes tem "cumprido a lei".
As decisões de Moraes têm sido confirmadas pelo pleno do STF reiteradamente. Não são superpoderes monocráticos, à medida que o princípio da colegialidade está respeitada pela ratificação das decisões".
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