Ministro Carlos Horbach desiste de vaga no TSE para advogar

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O anúncio foi feito hoje (11).

O que aconteceu:

Horbach alegou que tem planos para se dedicar à advocacia e à docência e afirmou que permanecer por mais um biênio no TSE trará "prejuízos" aos seus "projetos pessoais e profissionais".

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O ainda ministro destacou seu trabalho na Corte e disse ter atuado "com a máxima dedicação, com celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência".

Carlos Horbach afirma que "cumpriu sua missão" na Justiça Eleitoral e pediu ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, "que não considerem" seu nome para "eventual recondução ao cargo, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira de docente".

Mandato acaba em uma semana

Horbach é membro do TSE na classe de juristas e seu mandato vai até 18 de maio. Caso tivesse interesse em permanecer na Corte, ele teria que ser incluso em uma lista tríplice aprovada pelo STF. Entretanto, a decisão final é do presidente da República.

Em 2021, ele foi o único a votar contra a cassação do então deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.

Durante a campanha eleitoral em 2022, ele deu parecer favorável para que o ex-presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usasse as instalações do Palácio do Planalto e da Alvorada para transmitir lives em tom de propaganda política - posteriormente, a maioria dos ministros do TSE derrubou a decisão de Horbach.

TSE tem três vagas para serem preenchidas

Além da vaga deixada por Carlos Horbach, a partir do próximo dia 17 ficará vazia a cadeira do ministro Sérgio Banhos, que não pode ser reconduzido por já está no segundo biênio.

Há também a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. Pelo regimento interno, o ministro do STF Nunes Marques assumiu a cadeira como substituto, não como titular. A vaga de Lewandowski será preenchida em uma votação secreta entre os ministros do STF.

A próxima composição do TSE deve ser a responsável por definir o futuro político de Bolsonaro. O ex-presidente é alvo de inquéritos na Corte que podem torná-lo inelegível pelos próximos oito anos.

As novas indicações, que são referendas por Lula, dará maior equilíbrio à Corte para as eleições presidenciais de 2026, quando o tribunal será presidido por Nunes Marques e terá como vice o ministro André Mendonça — ambos foram indicados ao STF por Bolsonaro.