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Relator do arcabouço reclama de fogo amigo do PT: 'Governo precisa ajudar'

DO UOL, em Brasília

11/05/2023 18h37Atualizada em 11/05/2023 19h39

O texto do arcabouço fiscal será apresentado na próxima segunda aos líderes no Congresso. Até essa data, o relator, Claudio Cajado (PP-BA), tenta chegar a um consenso com partidos que criticam o projeto, grupo que inclui o PT.

Existem membros inclusive do Partido dos Trabalhadores, que integram o governo, que estão se posicionando contra.
Claudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo marco fiscal

O que está em jogo

Centrão e esquerda têm visões diferentes do que deve ser a proposta sobre o arcabouço fiscal. Na tentativa de um acordo, Cajado fez hoje uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Mas Cajado ressaltou que deputados do partido de Lula têm se queixado do possível texto final. Ele reclamou que o PT não tem uma voz única, o que prejudica a articulação.

O governo precisa também ajudar para ter um discurso e definir quem fala pelo governo.
Claudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo marco fiscal

O partido de Lula deseja que o arcabouço seja maleável o suficiente para permitir investimentos e programas sociais. Os deputados da sigla trabalham para, pelo menos, manter o texto que foi enviado pelo Ministério da Fazenda.

No campo oposto, partidos como PSD e o União Brasil atuam para haver controle das despesas para a dívida pública não aumentar. Outro pedido é que sejam estabelecidas sanções caso as metas do arcabouço não sejam cumpridas. Em sua passagem por Nova York (EUA), de onde chegou hoje, Arthur Lira (PP-AL) declarou que considera adequado estabelecer punições em caso de desrespeito às regras fiscais.

Neste item, aparece mais uma divergência entre o PT e o centrão. O partido de Lula não deseja que sejam incluídas penalidades para o caso de descumprimento de metas. Os petistas chamam este dispositivo de "criminalização".

O PSD e o União Brasil prometem entregar a maioria dos votos a favor do arcabouço se houver mudanças no texto. Em meio a este fogo cruzado, Cajado tenta que os dois lados cheguem a um denominador comum.

Nós não queremos duas coisas: que se fale em criminalização; nem 'enforcements', ou ajustes, ou gatilhos, que sejam draconianos, que venham a prejudicar quem quer que seja. Mas nós temos que, de fato está na mesa isto, trabalhar para que haja regras que sejam perseguidas.
Claudio Cajado (PP-BA), na saída da reunião com Arthur Lira

Caso as diferenças sejam resolvidas, a previsão é apresentar o texto final na próxima terça-feira. A votação seria feita em no máximo uma semana.