Política

Após reunião com Haddad, relator na Câmara diz que arcabouço terá sanções

Do UOL, em Brasília

15/05/2023 13h57Atualizada em 15/05/2023 20h11

Relator do arcabouço fiscal, o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) confirmou que o projeto vai incluir sanções para o caso de não cumprimento das metas. A declaração ganha simbolismo maior por ter sido dada após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), na manhã de hoje.

O que está acontecendo

O governo Lula (PT) tenta aprovar na Câmara o arcabouço fiscal, que é uma série de regras para o gasto federal. A proposta é considerada vital para o crescimento da economia e a redução da taxa de juros. A expectativa é começar a votação nesta semana.

Depois do encontro com Haddad, Cajado disse que fará ajustes no projeto e que trabalha para que o texto agrade a maioria dos partidos. Mas existe uma divergência entre as bancadas.

Os partidos do centrão desejam sanções como contingenciamento e proibição de contratações de servidores em caso de descumprimento das regras. Já o PT quer maior liberdade para gastos para ter recursos para investimentos e programas sociais —proposta vista como gatilho para inflação e alta dos juros por opositores. Haddad não havia colocado sanções iniciamente no projeto.

A declaração do relator ao final da reunião demonstra que ele optou pelo caminho defendido pelo centrão. O texto final será apresentado aos líderes dos partidos na Câmara às 19h.

O PT deverá votar a favor da proposta mesmo sem Cajado atender seus pedidos. Isso porque tem de passar um sinal de harmonia num projeto considerado crucial por Lula ou vai ser difícil cobrar fidelidade de aliados.

jk, - Ministério da Fazenda/Diogo Zacarias - Ministério da Fazenda/Diogo Zacarias — Haddad conta com a aprovação do arcabouço para avançar com a reforma tributária
Imagem: Ministério da Fazenda/Diogo Zacarias

Preparando o terreno

Hoje, Haddad teve uma série de reuniões na tentativa de fazer o projeto avançar. Primeiro, ele se encontrou com o presidente Lula (PT). O ministro saiu do Planalto direto para a residência oficial da Câmara, onde conversou com o presidente da Casa, Arthur Lira, e Cajado.

Tamanho esforço ocorre porque a aprovação do arcabouço é considerada o primeiro passo do governo Lula para o crescimento da economia. Existe a expectativa de recepção positiva do mercado financeiro e empresariado, o que destravaria investimentos privados.

O arcabouço se junta à reforma tributária como pilares do plano do governo federal para o retorno do crescimento econômico. A intenção é aprovar o projeto com, pelo menos 308 votos, e assim sinalizar que também há apoio para a reforma passar na Câmara.