Justiça arquiva denúncia contra Arthur do Val por turismo sexual na Ucrânia

A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal e arquivou o processo movido contra o ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei".

O que aconteceu:

Na decisão, a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues declarou não ter visto materialidade nas denúncias contra o ex-deputado. Do Val era alvo de um inquérito por supostos crimes de turismo sexual e evasão de divisas na Ucrânia.

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Na sentença, a juíza disse que: "dessa forma, não há elementos de tipicidade [...] porque não foi realizada 'operação de câmbio não autorizada' e os valores enviados ao exterior foram declarados à repartição federal competente". O pedido de investigação partiu dos deputados estaduais Valéria Bolsonaro e Gil Diniz, ambos do PL.

A magistrada declarou também que o MBL (Movimento Brasil Livre) apresentou como foram gastos os valores arrecadados para contribuir com a população local. Na época, Do Val fez parte da "Missão Ucrânia", uma campanha para arrecadar fundos que atendessem vítimas do conflito.

Ao UOL, Arthur do Val comentou a decisão da Justiça e disse que fez uma "piada idiota" e pediu desculpas na época, mas reiterou que não tinha cometido "crime". O ex-deputado falou ainda que a sua cassação foi motivada por perseguição política.

A minha cassação não foi pelo que eu falei, mas sim por quem eu sou, por eu ter sido um deputado muito combativo e ter batido de frente, principalmente com os privilégios de quem estava lá estabelecido. Eles se utilizaram disso para fazer uma cassação completamente injusta e fora da lei, com o processo inclusive atropelado. Não teve nenhum crime."
Arthur do Val ao UOL.

Relembre o caso

Arthur do Val disse em áudio que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". A fala foi feita em viagem à fronteira da Ucrânia pelo MBL em março para prestar apoio aos refugiados que saem do país por conta da invasão e ataques da Rússia,

O caso gerou repercussão negativa não só no Brasil, mas também no exterior. Vários parlamentares entraram com pedidos de cassação do mandato do colega.

Na época, ele reconheceu as frases como "repulsivas" e "grotescas", mas a defesa alegou que o parlamentar enviou os áudios a grupos privados e que estava licenciado do cargo em outro país.

Mandato cassado em 2022

Em maio do ano passado, o plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) decidiu pela cassação do mandato do ex-deputado estadual e integrante do MBL Arthur do Val. Com isso, o político ficou inelegível por oito anos. A votação terminou com 73 votos a favor da cassação, nenhum contra, e zero abstenções.

Do Val já tinha renunciado ao mandato em abril, no que foi visto por opositores como uma manobra para tentar evitar a continuidade do processo. O ex-parlamentar passou a enfrentar o pedido de cassação após vazamento de áudios com comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas.