Deltan cassado: Kim fala em perseguição política; Tarcísio Motta vê exagero

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou que a cassação do mandato do ex-deputado Deltan Dallagnol é "uma perseguição política de parte do judiciário", enquanto o parlamentar Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu a decisão do TSE e disse que Deltan "usou a lei para fugir do rigor da própria lei". Ambos participaram hoje do UOL Debate, com apresentação de Fabíola Cidral.

Tarcísio afirmou que a unanimidade do julgamento do caso no TSE levou em consideração "o uso de um cargo público como trampolim para o exercício de um mandato político".

A lei da ficha limpa tem uma mitigação da presunção de inocência, porque ela pressupõe determinadas situações como formas de inelegibilidade. (...) O Deltan pede a exoneração muito antes do tempo como forma de evitar que os procedimentos já abertos apurem as responsabilidades, como improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e vazamento de informações." Tarcísio Motta

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Kataguiri afirmou que, apesar de defender que haja uma "quarentena" entre a exoneração de um cargo público e o exercício de um mandato político, a legislação brasileira não condena o processo.

A nossa lei não prevê 'quarentena'. Dentro da legislação, a candidatura dele foi perfeitamente legal. O TSE supôs que surgiria um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o Deltan, supôs que, se fosse instaurado esse processo, ele seria punido, supôs que a punição do PAD seria a exoneração. (...) O TSE puniu não porque ele cometeu um crime, mas porque supôs que ele cometeria." Kim Kataguiri

Post irônico do governo

Os deputados foram questionados sobre a publicação no perfil oficial do governo em uma rede social que faz referência à apresentação de PowerPoint feita por Deltan à época do processo contra Lula.

A história do PowerPoint é simbólica. Aquele PowerPoint ridículo feito e apresentado com toda polpa pelo próprio Deltan que evidencia aquela forçação de barra 'não tenho provas, mas tenho convicção'. Isso foi muito ruim para o processo de apuração das responsabilidades de algumas situações que, de fato, existiram durante os governos Lula e Dilma." Tarcísio Motta

O psolista relembrou ainda a postagem do governo sobre a regularização do esquema vacinal para realizar viagens ao exterior em meio à operação que investiga a fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirma que é necessário refletir sobre os "limites republicanos" do uso das redes institucionais do governo."

O deboche do governo federal fere princípios constitucionais do Direito administrativo, especialmente a impessoalidade e a moralidade. (...) O presidente representa o país, ele não pode utilizar redes oficiais do governo para fazer críticas a adversários políticos." Kim Kataguiri

Recurso de Deltan no STF

Os parlamentares também opinaram sobre suas expectativas com relação ao pedido da defesa de Deltan para que o STF suspenda a decisão do TSE.

Mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha uma jurisprudência que teria, por dever, devolver o mandato do Deltan, ainda assim acho que ele não vai conseguir, por perseguição do STF, que, em boa parte, é composto por desafetos do ex-deputado." Kim Kataguiri

Acho que eles devem recorrer, esse é um direito de ampla defesa. Espero que o STF consiga analisar com a imparcialidade necessária. Mas, sim, espero que o Deltan termine condenado." Tarcísio Motta

Confira o UOL Debate na íntegra: