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Deltan prepara recurso ao STF para reaver mandato cassado pelo TSE

Do UOL, em Brasília

17/05/2023 13h44Atualizada em 17/05/2023 14h20

Após a derrota unânime no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já prepara um recurso para reaver o mandato via STF (Supremo Tribunal Federal). O documento tem sido discutido pela equipe do ex-procurador da Lava Jato desde ontem a noite e deve ser apresentado nos próximos dias.

O que aconteceu

O recurso de Deltan, porém, deve enfrentar resistências no Supremo; não é de hoje que uma ala do tribunal tem fortes críticas ao ex-procurador e os métodos da Lava Jato.
Gilmar Mendes e Dias Toffoli já chamaram a atuação da extinta força-tarefa como "pau de arara do século 21".
O mais fácil para Deltan seria se o seu recurso fosse distribuído a um ministro mais simpático à Lava Jato. Historicamente, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso, por exemplo, deram votos favoráveis à operação.
Uma eventual decisão liminar que suspendesse os efeitos do julgamento do TSE, entretanto, precisaria passar por referendo no plenário. Neste caso, Deltan começaria com três votos contrários: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques integram o TSE e votaram para cassar o mandato do deputado.

Câmara deve ser intimada ainda hoje

Embora ainda caibam recursos ao TSE, e ao Supremo, a decisão do TSE de cassar Deltan tem efeito imediato;
O tribunal vai intimar a Câmara ainda hoje - a Casa tem um rito próprio e burocrático, o que pode adiar por alguns dias a perda do mandato, mas o processo não tem o condão de alterar a decisão do TSE.
Na página do tribunal eleitoral, o perfil de Deltan já consta como "não eleito" e o seu registro de candidatura recebeu o status de "indeferido".

Deltan se diz "indignado" com decisão

Deltan Dallagnol disse ontem estar 'indignado' e ser vítima de vingança, após ter o mandato de deputado federal cassado.
O TSE derrubou o registro do ex-procurador com base na Lei da Ficha Limpa; para os ministros, Deltan cometeu fraude ao pedir exoneração do Ministério Público Federal para impedir a abertura de processos administrativos disciplinares;
Se condenado nesses processos, Deltan poderia se tornar inelegível; como ele pediu demissão, os casos foram arquivados.

344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro."
Deltan Dallagnol, em nota