STF tem maioria e torna réus mais 250 envolvidos no 8/1; total passa de mil

O STF formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com isso, o total de pessoas com processos abertos na Corte passa de mil.

O que aconteceu:

O STF analisa o quinto bloco de denúncias contra os invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos. O julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 de hoje. Até o momento, o placar está em 7x1. Acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Fachin. Kassio Nunes Marques divergiu.

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Com o resultado já definido, o STF tornou réus 1.045 acusados pela destruição da Praça dos Três Poderes nos cinco grupos de denúncias. Ao todo, a PGR denunciou 1.390 pessoas pelos ataques.

Neste julgamento, os ministros avaliaram as ações dos chamados "autores intelectuais", ou seja, pessoas que instigaram os atos. A maioria dos incitadores já está solta e responde em liberdade.

O sexto bloco de denúncias, que vai avaliar o caso de 131 pessoas, começará a ser julgado amanhã. Os ministros devem votar no plenário virtual até 23h59 de 29 de maio.

Na próxima leva, também serão analisados os chamados "autores intelectuais" e as pessoas que instigaram os atos. A acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.

As denúncias da procuradoria são para os crimes de:

• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.