PT votou em peso para aprovar projeto que blinda políticos; PL se dividiu
Com um placar de 252 votos a favor e 163 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (projeto de lei) que tipifica a discriminação contra políticos e autoridades públicas. A proposta diz que deve haver punição quando um político ou autoridade pública for discriminado. O texto agora segue para o Senado.
O que aconteceu
O PT votou em peso a favor do projeto, com 43 parlamentares favoráveis e 11 contrários.
O PL, maior partido de oposição ao governo Lula, ficou dividido: foram 44 deputados que votaram não (contra o projeto) e 37, sim.
A proposta é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O União Brasil, partido dela, teve maioria a favor pelo projeto de lei — 34 sim e 16 não.
Cinco partidos foram unânimes contra o projeto de lei: todos os parlamentares presentes do Cidadania (2), Novo (3), PCdoB (7), PSOL (10) e Rede (1) votaram não.
Como votaram todos os partidos
PL: 37 Sim x 44 Não
PT: 43 Sim x 11 Não
PSD: 23 Sim x 11 Não
União Brasil: 35 Sim x 16 Não
Republicanos: 27 Sim x 7 Não
MDB: 24 Sim x 10 Não
PP: 23 Sim x 13 Não
PDT: 10 Sim x 4 Não
Podemos: 8 Sim x 3 Não
PSOL: 0 Sim x 10 Não
PCdoB: 0 Sim x 7 Não
Novo: 0 Sim x 3 Não
Cidadania: 0 Sim x 2 Não
Rede: 0 Sim x 1 Não
Patriotas: 1 Sim x 2 Não
PSC: 3 Sim x 0 Não
Solidariedade: 1 Sim x 2 Não
PSB: 5 Sim x 5 Não
Avante: 3 Sim x 3 Não
PSDB: 6 Sim x 6 Não
PV: 3 Sim x 3 Não
Total: 252 Sim x 163 Não
O que diz o projeto de lei
As penas, segundo o texto, devem variar entre dois a quatro anos de prisão, além de multas. O projeto não destaca manifestações públicas feitas contra políticos nas redes sociais, publica ou anonimamente.
São consideradas discriminações: acusar políticos por condutas que viraram caso de Justiça, mas ainda não foram julgadas; negar emprego em empresa privada por associação política; negar abertura de conta bancária, entre outros.
Familiares e eventuais colaboradores ligados aos políticos estão incluídos no projeto de lei.
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