Topo

Após disputa marcada por ataques, OAB forma lista sêxtupla para vaga no STJ

Fachada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Brasí - OAB
Fachada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Brasí Imagem: OAB

Do UOL, em Brasília

19/06/2023 17h35Atualizada em 19/06/2023 21h19

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) formou hoje a lista sêxtupla para a vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concluindo a primeira fase de uma disputa marcada por ataques, impugnações e corrida por apoio político dentro e fora da advocacia.

Quem são os seis nomes

Daniela Teixeira. Mais cotada, a advogada encabeça a lista e fez uma campanha intensa pela vaga desde o ano passado. Ela rodou o país para consolidar apoio interno da categoria, mas vê resistências entre ministros do STJ, segundo adversários.
Luís Cláudio Chaves. Aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendeu o nome do colega. Foi diretor de assuntos jurídicos da Casa.
Luiz Cláudio Allemand. Nome forte dentro da OAB, contou com o apoio do tripé do poder da entidade, formado pelo presidente, Beto Simonetti, o decano da entidade, Felipe Sarmento Cordeiro, e o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Otávio Rodrigues. Professor da USP e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Tem apoio do ministro Dias Toffoli e é visto como um candidato com forte traquejo político.
André Godinho. Ex-ouvidor-nacional do Conselho Nacional de Justiça, é apadrinhado por Sarmento na disputa e tem grande apoio interno dentro da OAB.
Márcio Fernandes. Ex-diretor jurídico e de compliance para Américas do Grupo BAT (British American Tobacco), dona da Souza Cruz. É criticado por aliados por sua proximidade com o setor do tabaco.

Desistências de última hora

Ao todo, 34 nomes disputaram a cadeira. Durante a sessão de hoje, oito advogados desistiram antes da votação.

O advogado Flávio Crocce Caetano acabou de fora da lista -- visto como alguém que "chegou tarde" à disputa. Ex-secretário da reforma do Judiciário nas gestões petistas, foi apoiado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e obteve até uma carta de advogadas endossando seu nome -- numa tentativa de minimizar a eventual nomeação de mais um homem para o STJ.
A lista sêxtupla foi é enviada ao STJ, que reduzirá os seis nomes para três em agosto -- só então, o presidente Lula (PT) fará a indicação de um dos candidatos.

Corrida marcada por ataques e impugnações

Como mostrou o UOL, a disputa pela vaga na lista sêxtupla contou com duas tentativas de impugnação contra nomes que estavam cotados para entrarem na lista. Além disso, nos bastidores, houve uma corrida por apoio político entre integrantes dos três Poderes.
Daniela Teixeira, montou uma planilha com os nomes de cada conselheiro federal, regional e seus suplentes para "mapear" os votos, além de buscar interlocutores no Planalto. Para aparar as arestas com o STJ, a advogada fez audiências quase diárias com membros do tribunal
Já os advogados Luiz Cláudio Chaves e Márcio Fernandes foram alvo de tentativas de impugnações - ambas foram arquivadas.

Como é a composição do STJ

O STJ é formado por 33 ministros -- sendo que as vagas são divididas entre a Justiça Federal, a Justiça Estadual, e integrantes do Ministério Público e a advocacia. A vaga foi aberta no ano passado com a aposentadoria do ministro Félix Fischer.
Há ainda outras duas cadeiras vazias na Corte, que devem ser preenchidas ainda neste ano. A expectativa é que a formação das listas pelo STJ, que serão enviadas ao presidente Lula, ocorra em 23 de agosto.