STJ votará em 23/8 listas para Lula nomear três ministros

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 23 de agosto a votação de listas com candidatos a três vagas de ministro. As opções serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá ocupantes para as cadeiras hoje vazias.

No STJ, as vagas de ministros são destinadas proporcionalmente a candidatos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Justiça Estadual, da Justiça Federal e do Ministério Público. Das cadeiras desocupadas atualmente, duas são dos Tribunais de Justiça e uma, da OAB.

Em 19 de junho, a ordem deve votar uma lista sêxtupla com os candidatos inscritos. Os nomes serão enviados ao STJ, que reduzirá a uma lista tríplice em agosto.

Os TJs devem enviar os nomes dos inscritos até junho e, também em agosto, o STJ deverá elaborar duas listas tríplices. Há também a possibilidade de fazer apenas uma lista quádrupla com os candidatos da Justiça Estadual, para que Lula escolha dois nomes.

Quando os nomes chegam ao STJ, os candidatos fazem uma espécie de campanha entre os ministros. O tribunal entra em recesso em julho. Portanto, essa campanha será acirrada entre o fim de junho e o início de agosto.

Depois que Lula indicar os três novos ministros, eles ainda precisarão ser submetidos a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, em seguida, terão os nomes votados em plenário.

Além dessas vagas, Lula terá o direito de escolher mais um integrante do STJ neste ano a partir de outubro, com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A vaga será reservada a um integrante do Ministério Público.