Desembargadores suspeitos de desvio de conduta se candidatam a vagas no STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu nesta quinta-feira uma lista com os 57 inscritos para disputar as duas vagas abertas na corte para integrantes de Tribunais de Justiça. Ao menos dois deles são suspeitos de desvio de conduta, ambos do TJ de São Paulo.

Um deles é o desembargador Carlos Henrique Abrão, acusado de alterar duas súmulas de julgamento depois do final da sessão para mudar os resultados de decisões tomadas pelo colegiado.

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 15 dias para Abrão apresentar defesa prévia. A depender da resposta, o caso pode ser arquivado, ou pode ensejar a abertura de processo disciplinar.

O outro desembargador é José Carlos Costa Netto. Segundo despacho do presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe, há "indício abusivo do dever-poder de julgar" por parte do colega na condução de um processo bilionário em torno do controle da Empresa Eldorado Brasil Celulose.

Anafe deu prazo de 15 dias para Costa Netto apresentar defesa prévia. Em seguida, o caso pode ser arquivado, ou transformado em processo disciplinar.

Em ambos os casos, se forem abertos processos contra os desembargadores, a punição varia de uma simples advertência a aposentadoria compulsória, com recebimento de vencimentos proporcional ao tempo de trabalho.

Questionada pelo UOL, a assessoria de imprensa do TJ-SP afirmou que "os magistrados não comentam questões pendentes de julgamento".

Hoje, existem três vagas abertas no STJ. Duas são destinadas a desembargadores estaduais e a outra, a um representante da OAB.

A lista com 57 desembargadores será reduzida a uma lista quádrupla em votação no plenário do STJ prevista para agosto. Em seguida, os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá dois desembargadores.

No dia 19, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deve enviar outra lista para o STJ, com seis candidatos à outra vaga. Os nomes serão reduzidos a uma lista tríplice, também em agosto, e enviados para Lula escolher um deles.

Antes de virarem ministros, eles precisam ser aprovados em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, em seguida, em votação no plenário da Casa.

Hoje, os mais cotados para as vagas destinadas à Justiça Estadual são os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP, e Elton Martinez Carvalho Leme, do TJ-RJ. Os dois têm apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Adamek é ligado a Dias Toffoli e Elton Lema, a Luiz Fux.