'Há conteúdos que precisam ser banidos das redes', diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse hoje que "há conteúdos que inequivocamente precisam ser banidos" das redes sociais. Ele participou de um congresso que discutiu a regulação na internet.
O que aconteceu?
Barroso falou durante o 3º Congresso Brasileiro de Internet, em Brasília, que discutiu inteligência artificial e regulação das redes sociais.
Ninguém tem dúvida de que há conteúdos que não podem entrar no ar. As pessoas perderam a capacidade de dialogar. Se você perguntar a qualquer pessoa de bem, se acha que pode ter pedofilia na rede social ou terrorismo, as pessoas vão responder que evidentemente que não. Há conteúdos que inequivocamente precisam ser banidos. A questão é em que medida, para regular a dose certa."
Luis Roberto Barroso, do STF
Também criticou "as bobagens de que pode ter fraude no nosso processo eleitoral". "Era preciso que eu, o ministro [Edson] Fachin e o ministro Alexandre [de Moraes] primeiro que a gente chegasse a um consenso, o que nem sempre é fácil. Segundo que nós não fôssemos corretos. E, terceiro, que a gente fosse mais inteligente que todo mundo para conceber algo que ninguém conseguiu antes."
Para ele, é preciso regular as redes sociais, do ponto de vista econômico, para proteger a privacidade e lançar uma tributação justa.
"Mas também é importante enfrentar os conteúdos inautênticos que usam os meios automatizados para amplificar a mentira e a desinformação. Isso se faz para gerar o mal ou para afogar a notícia verdadeira que se quer esconder."
A verdade não tem dono, mas a mentira deliberada tem. E essa precisa ser combatida. Um pouco de repressão faz parte da vida civilizada, mas sobretudo defendo a educação midiática."
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Ele ainda defendeu a ideia de que a regulação deva ser monitorada por um órgão externo, não predominantemente do governo federal, com participação das universidades, das plataformas, do governo e da sociedade civil.
Também pediu transparência na moderação das plataformas.
Ele viu as mudanças tecnológicas por um viés positivo, além de ecológico. "Um processo físico leva cinco anos e meio na tramitação. Isso é uma coisa que temos de enfrentar no nosso país para melhorar. O processo eletrônico demora três anos e meio."
Ele fez várias piadas. "Quando eu sou seguido no exterior por algum radical, eu entro logo numa livraria, porque assim me livro deles. É criptonita, mas elas estão escasseando", brincou, exaltando o comércio eletrônico e citando a única substância que fere o Super-Homem.
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