Bolsonaro manipulou realidade para impulsionar candidatura, diz ministro
Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Ramos Tavares disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manipulou a realidade para cativar eleitores ao fazer uma reunião com embaixadores no ano passado, em que reciclou mentiras sobre o processo eleitoral no Brasil.
O que aconteceu
O magistrado votou pela condenação de Jair Bolsonaro. Ele argumentou que o então presidente "promoveu impulsionamento de sua própria candidatura, manipulando a realidade para sua base eleitoral".
Ele também disse que houve descontextualização de fatos "amplamente refutados publicamente, seja por meio de dados empíricos", como a defesa do voto impresso.
O que houve foi uma ação coordenada no texto, com contexto bem definido, a fim de reforçar o engajamento de determinado público pela manipulação de mentiras em benefício próprio.
Ministro André Ramos Tavares sobre Bolsonaro
Em seu voto contra Bolsonaro, Ramos Tavares caracterizou a reunião com os embaixadores como tática eleitoral e uma ação coordenada, apoiada indevidamente na máquina pública, para disseminar informações e discurso alarmista, resultando em abuso de poder.
Não houve um mero diálogo institucional, o que houve foi uma ação coordenada no texto, com contexto bem definido, a fim de reforçar o engajamento de determinado público pela manipulação de mentiras em benefício próprio.
André Ramos Tavares, em voto em que caracteriza ter havido abuso
Como está o julgamento
Na última terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves foi favorável à condenação de Bolsonaro, mas defendeu que o vice na chapa com o ex-presidente em 2022, Walter Braga Netto, não seja penalizado com a inelegibilidade.
Gonçalves afirmou que Bolsonaro "flertou perigosamente com o golpismo" e defendeu a inclusão da minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres por entender que os casos têm relação entre si.
Primeiro a votar na sessão de hoje (29), o ministro Raul Araújo discordou do relator e votou pela absolvição de Bolsonaro.
Araújo descartou o principal argumento do voto de Benedito, de que outras provas, como a minuta, demonstram um contexto de conduta ilícita. Para Raul, sem a minuta, a atitude não teria sido tão grave, embora tenha visto um teor eleitoral na reunião de Bolsonaro com embaixadores.
O ministro, porém, afirmou que nem tudo dito no evento era inverdade, citando que Bolsonaro exprimiu a opinião dele sobre as instituições e a proposta do chamado voto impresso. "[As falas são] censuráveis não por seu conteúdo, mas por configurar propaganda eleitoral antecipada", afirmou.
Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. Rebatendo Raul, o ministro relembrou a cassação do ex-deputado Fernando Francischini para defender a inelegibilidade do ex-presidente e disse que ter um entendimento contrário agora seria dar uma "pirueta".
Floriano também afirmou que não é porque Bolsonaro não teve êxito em desincentivar eleitores a votar que não se caracteriza a gravidade de suas declarações. "Nós estamos analisando o evento e as intenções do agente no evento. Se ele mal sucedeu nessa estratégia não é uma questão relevante (...) Uma pessoa pode ser terraplanista, fazer parte de clube da borda infinita, mas não pode pregar isso como professor em escola pública."
No momento, o placar está com 3 votos favoráveis e 1 contrário pela condenação de Bolsonaro.
A sessão de hoje foi suspensa e será retomada amanhã a partir das 12h para a conclusão dos votos.
Entenda o trâmite do julgamento
A primeira fase, da leitura do relatório e do parecer, foi concluída na semana passada.
Segunda etapa: a leitura do voto de Benedito Gonçalves, que já foi concluída.
Depois de Benedito, já votaram: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Amanhã votam Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Qualquer ministro pode pedir vista e suspender o julgamento. Se isso ocorrer, o caso deve ser devolvido em até 60 dias para retomada da discussão.
*Participam da cobertura
Do UOL, em Brasília: Leonardo Martins e Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo: Caíque Alencar, Isabella Cavalcante, Stella Borges e Wanderley Preite Sobrinho
Do UOL, no Rio: Lola Ferreira
Colaborou Tiago Minervino, em São Paulo
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