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Conteúdo publicado há
8 meses

Bolsonaro manipulou realidade para impulsionar candidatura, diz ministro

Do UOL, em Brasília, São Paulo e Rio

29/06/2023 12h57Atualizada em 29/06/2023 13h26

Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Ramos Tavares disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manipulou a realidade para cativar eleitores ao fazer uma reunião com embaixadores no ano passado, em que reciclou mentiras sobre o processo eleitoral no Brasil.

O que aconteceu

O magistrado votou pela condenação de Jair Bolsonaro. Ele argumentou que o então presidente "promoveu impulsionamento de sua própria candidatura, manipulando a realidade para sua base eleitoral".

Ele também disse que houve descontextualização de fatos "amplamente refutados publicamente, seja por meio de dados empíricos", como a defesa do voto impresso.

O que houve foi uma ação coordenada no texto, com contexto bem definido, a fim de reforçar o engajamento de determinado público pela manipulação de mentiras em benefício próprio.
Ministro André Ramos Tavares sobre Bolsonaro

Em seu voto contra Bolsonaro, Ramos Tavares caracterizou a reunião com os embaixadores como tática eleitoral e uma ação coordenada, apoiada indevidamente na máquina pública, para disseminar informações e discurso alarmista, resultando em abuso de poder.

Não houve um mero diálogo institucional, o que houve foi uma ação coordenada no texto, com contexto bem definido, a fim de reforçar o engajamento de determinado público pela manipulação de mentiras em benefício próprio.
André Ramos Tavares, em voto em que caracteriza ter havido abuso

Como está o julgamento

Na última terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves foi favorável à condenação de Bolsonaro, mas defendeu que o vice na chapa com o ex-presidente em 2022, Walter Braga Netto, não seja penalizado com a inelegibilidade.

Gonçalves afirmou que Bolsonaro "flertou perigosamente com o golpismo" e defendeu a inclusão da minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres por entender que os casos têm relação entre si.

Primeiro a votar na sessão de hoje (29), o ministro Raul Araújo discordou do relator e votou pela absolvição de Bolsonaro.

Araújo descartou o principal argumento do voto de Benedito, de que outras provas, como a minuta, demonstram um contexto de conduta ilícita. Para Raul, sem a minuta, a atitude não teria sido tão grave, embora tenha visto um teor eleitoral na reunião de Bolsonaro com embaixadores.

O ministro, porém, afirmou que nem tudo dito no evento era inverdade, citando que Bolsonaro exprimiu a opinião dele sobre as instituições e a proposta do chamado voto impresso. "[As falas são] censuráveis não por seu conteúdo, mas por configurar propaganda eleitoral antecipada", afirmou.

Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. Rebatendo Raul, o ministro relembrou a cassação do ex-deputado Fernando Francischini para defender a inelegibilidade do ex-presidente e disse que ter um entendimento contrário agora seria dar uma "pirueta".

Floriano também afirmou que não é porque Bolsonaro não teve êxito em desincentivar eleitores a votar que não se caracteriza a gravidade de suas declarações. "Nós estamos analisando o evento e as intenções do agente no evento. Se ele mal sucedeu nessa estratégia não é uma questão relevante (...) Uma pessoa pode ser terraplanista, fazer parte de clube da borda infinita, mas não pode pregar isso como professor em escola pública."

No momento, o placar está com 3 votos favoráveis e 1 contrário pela condenação de Bolsonaro.

A sessão de hoje foi suspensa e será retomada amanhã a partir das 12h para a conclusão dos votos.

Entenda o trâmite do julgamento

A primeira fase, da leitura do relatório e do parecer, foi concluída na semana passada.

Segunda etapa: a leitura do voto de Benedito Gonçalves, que já foi concluída.

Depois de Benedito, já votaram: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Amanhã votam Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Qualquer ministro pode pedir vista e suspender o julgamento. Se isso ocorrer, o caso deve ser devolvido em até 60 dias para retomada da discussão.

*Participam da cobertura

Do UOL, em Brasília: Leonardo Martins e Paulo Roberto Netto

Do UOL, em São Paulo: Caíque Alencar, Isabella Cavalcante, Stella Borges e Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, no Rio: Lola Ferreira

Colaborou Tiago Minervino, em São Paulo