Política

Pirueta, medida extrema, terraplanismo: o julgamento de Bolsonaro em frases

Do UOL, em Brasília, em São Paulo e no Rio*

29/06/2023 12h34

O julgamento histórico que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já conta com quatro dos sete votos dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com resultado parcial de 3 a 1 em favor da inelegibilidade. Interrompido às 13h, o julgamento será retomado amanhã às 12h.

Faltando três meses para o primeiro turno, o então candidato a reeleição reuniu dezenas de embaixadores para mentir sobre o processo eleitoral e desacreditar ministros do TSE. Além de transmitido pela TV Brasil, o evento no Palácio da Alvorada foi divulgado pelas redes sociais de Bolsonaro.

Veja as principais frases do julgamento

Raul Araújo. Em seu voto, o ministro absolveu Bolsonaro da inelegibilidade depois de rejeitar a inclusão, no processo, da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

A intensidade do comportamento concretamente imputado, a reunião de 18 de julho de 22, não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade.

O fato do ministro da Justiça ser subordinado ao presidente da República não torna o presidente da República imediatamente responsável por atos ilícitos praticados por aquele.

Floriano de Azevedo Marques. O ministro condenou Bolsonaro à inelegibilidade ao dizer que a reunião com embaixadores não se tratou de "agenda das relações institucionais externas brasileiras", mas "desvio de finalidade (...) típico de candidato".

Julgo procedente para aplicar as sanções do artigo 22, insico 14 da lei complementar 6490 e condenar o primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022 e, por conseguinte, para declarar sua ineligibilidade por oito anos.

Analisando linha a linha o discurso (...) me convenci que teve claro objetivo eleitoral, não no sentido apenas de questionar o sistema eleitoral sem provas e evidências, mas angariar provento eleitorais na disputa de outubro em desfavor de seus concorrentes.

Um cara pode ser terraplanista, fazer parte de clube da borda infinita, mas não pode pregar isso como um professor em escola pública.

O que haveria de mais abusivo que amesquinhar a nação apresentando-a como uma republiqueta bananeira?

Votar em sentido contrário seria dar uma pirueta sem ter nenhuma demonstração que os precedentes não se aplicam e que a causa de pedir é outra. E não vejo como descaracterizar o precedente!

André Ramos Tavares. O ministro votou por tornar Bolsonaro inelegível ao considerar de "inequívoco caráter eleitoral" o evento com embaixadores, com "manipulação de mentiras em benefíco próprio.

Concluo meu voto para acompanhar o ilustre relator e julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial declarando a inelegibilidade de jair Messias Bolsonaro para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes a eleição de 2022.

O que se constata é a reverberação de fatos inverossímeis, descontextualizados e despidos de mínima seriedade, inclusive amplamente refutados publicamente.

O que houve foi uma ação coordenada no texto, com contexto bem definido, a fim de reforçar o engajamento de determinado público pela manipulação de mentiras em benefício próprio.

Após o voto de Tavares, o julgamento foi interrompido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, às 13h. O julgamento será retomado amanhã a partir das 12h, quando votam três ministros:

Cármen Lúcia
Kassio Nunes Marques
Alexandre de Moraes

Relator recomendou condenação. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves votou favoravelmente à condenação de Bolsonaro ao dizer que o ex-presidente "flertou perigosamente com o golpismo". Leia suas frases:

Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o primeiro investigado Jair Messias Bolsonaro pela prática de abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2022 e (...) declarar sua inelegibilidade por oito anos seguintes ao pleito de 2022.

O caráter eleitoreiro é apontado com a conexão da fala do primeiro investigado [Bolsonaro] e sua estratégia à campanha à reeleição.

O discurso em diversos momentos insinua uma perturbadora interpretação das ideias de autoridade suprema do presidente da República, da defesa da pátria, da defesa da lei e da ordem.

Do UOL, em Brasília: Leonardo Martins e Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo: Caíque Alencar, Isabella Cavalcante, Stella Borges e Wanderley Preite Sobrinho
Do UOL, no Rio: Lola Ferreira
Colaborou Tiago Minervino, em São Paulo