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Em voto, Nunes Marques defende urnas: 'Sistema mais avançado do mundo'

Do UOL, em Brasília, São Paulo e no Rio

30/06/2023 13h13Atualizada em 30/06/2023 15h39

Ao votar na sessão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos, o ministro Nunes Marques defendeu as urnas eletrônicas e enalteceu o sistema de votação do Brasil, classificado por ele como seguro e confiável. Ele votou pela absolvição de Bolsonaro.

O que aconteceu:

Nunes Marques afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é "o mais avançado do mundo". O sistema eleitoral não é apenas confiável, mas pedra angular da democracia brasileira", disse. A afirmação é o contrário do que Bolsonaro pregou com informações falsas durante a reunião.

O ministro também destacou que "o objeto deste julgamento não é, sob nenhuma hipótese, o sistema eletrônico de votação".

Tenho como irrefutável a integridade do sistema eletrônico de votação. Não obstante, retornando ao objeto desta ação, considero que a atuação do investigado Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores no pleito presidencial de 2022.
Ministro Nunes Marques, durante o voto

Sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores, ele disse que "constitui mero exercício de funções privativas do chefe de Estado". Assim como os demais ministros, ele absolveu o general Braga Netto, que foi vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Nunes Marques também alegou que, do seu ponto de vista, Jair Bolsonaro organizou a reunião com embaixadores para "confrontar" o então presidente do TSE, Edson Fachin, que em maio de 2022 promoveu um encontro com representantes internacionais para falar sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Da análise que faço, o investigado buscou com o evento uma confrontação pública com o presidente do TSE. Fosse uma declaração com conotação eleitoral, o ministro Fachin jamais se colocaria em posição de altercação.

Bolsonaro está inelegível

Com o placar de 5 a 2, o TSE confirmou hoje a condenação de Jair Bolsonaro. O julgamento teve início na semana passada e foi encerrado nesta sexta-feira (30).

O relator, Benedito Gonçalves, foi acompanhado por Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques foram contrários. Todos, no entanto, concordaram em poupar o general Braga Netto, que era vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.

Como foram os votos

O primeiro voto foi do relator da ação, Benedito Gonçalves, que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Ele afirmou que o político foi "integral e pessoalmente" responsável pela concepção intelectual e realização da reunião.

Ontem, três ministros votaram —Raul Araújo divergiu do relator. Nas últimas semanas, o ministro vinha sendo pressionado por aliados de Bolsonaro para pedir vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar o processo por 30 ou até 60 dias.

Alguns dos ministros, como Cármen Lúcia, chegaram a interromper Raul para contestar as citações dele à minuta golpista. No início do voto, ele se manifestou contra a inclusão do documento encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres. Os integrantes da Corte afirmaram que o "foco" do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro com embaixadores.

Terceiro a votar, Floriano de Azevedo Marques Neto seguiu o relator e apontou intenções eleitoreiras de Bolsonaro ao convocar a reunião. O ministro disse que ter um entendimento contrário a isso seria dar uma "pirueta".

André Ramos Tavares também foi favorável à inelegibilidade. Para o ministro do TSE, não houve um "mero diálogo institucional", mas uma fala coordenada para manipular com mentiras os eleitores.

Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia proferiu um voto rápido e sucinto pela condenação de Bolsonaro. A magistrada citou os ataques do ex-presidente a membros do Judiciário e reiterou que Jair sequer respeitou o cargo que ele mesmo ocupava.

Nunes Marques defendeu o sistema de votação brasileiro, classificado por ele como "seguro, avançado e confiável", mas negou que haver gravidade suficiente para condenar Bolsonaro.

Último a votar, Moraes falou que a conclusão "confirma nossa fé na democracia" e citou "repulsa ao degradante populismo renascido das chamas dos discursos de ódio, antidemocráticos, que propagam infame desinformação produzida, por verdadeiros milicianos digitais".

*Participam da cobertura:

Do UOL, em Brasília: Gabriela Vinhal e Paulo Roberto Netto
Do UOL, em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Caíque Alencar e Isabella Cavalcante
Do UOL, no Rio: Lola Ferreira
Colaboração de Tiago Minervino