Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, aos 85 anos

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada de hoje, aos 85 anos.

O que aconteceu:

Pertence estava internado desde o dia 19 de junho no hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Ele morreu às 2h15 em decorrência de insuficiência respiratória.

Ele deixa três filhos e foi casado com Suely Castello Branco Pertence, morta em 2016. O advogado era primo de terceiro grau da ministra Cármen Lúcia. Os filhos dele divulgaram uma nota para comunicar a morte.

Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana.
Nota divulgada por Evandro, Eduardo e Pedro Paulo Pertence, filhos do ex-ministro do STF

O velório será no salão branco do STF, amanhã, a partir das 10h. O sepultamento ocorrerá na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30.

Quem era Pertence:

José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará, em Minas Gerais. Era formado em Direito pela Universidade Federal em Minas Gerais e foi eleito o melhor estudante da turma. Foi secretário Jurídico no STF, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva, de 1965 a 1967 e membro do Ministério Público do Distrito Federal, sendo aposentado pela ditadura militar em 1969.

Ele foi nomeado para o STF em maio de 1989, pelo então presidente José Sarney (MDB), e ficou no cargo até 2007, tendo presidido a Corte entre 1995 e 1997. Também ocupou o cargo de Procurador-Geral da República entre 1985 de 1989 e presidiu o TSE entre 1993 e 1994 e de 2003 a 2005.

Pertence foi advogado do presidente Lula (PT) durante as greves de metalúrgicos no ABC, na década de 1980, e mais recentemente nos processos da Lava Jato. Nas eleições presidenciais do ano passado, ele declarou voto no petista.

Em 1982, ele atuou no processo em que Lula fora autuado na Lei de Segurança Nacional. O então líder sindical foi preso em abril de 1980, durante 31 dias. Pertence foi um dos advogados que fizeram a sustentação oral em defesa de Lula e de outros dez sindicalistas no STM (Superior Tribunal Militar) — por 9 a 3, a Corte anulou todo o processo que os condenara nas instâncias inferiores e mandou o caso de volta para a Justiça Federal, onde acabaria prescrito.

O criminalista aceitou fazer parte da defesa de Lula na Lava Jato em fevereiro de 2018. Na época, a contratação foi vista como um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitavam nos tribunais superiores de Brasília, mas não evitou que o STF rejeitasse um habeas corpus em favor do petista, em abril daquele ano. Ele foi preso três dias depois.

O presidente divulgou uma nota chamando Pertence de "amigo" e "grande advogado". "Foi um dos maiores juristas da história do Brasil e sempre atuou pela defesa da democracia", destacou Lula.

Políticos e juristas lamentam morte

Ministros do STF e políticos lamentaram a morte de Pertence. "É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós", escreveu o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

A presidente do STF, Rosa Weber, chamou o advogado de "um dos mais brilhantes juristas do país". "Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós."

Recém-aprovado para o STF, Cristiano Zanin disse que o advogado deixa "ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia". Os dois atuaram juntos na defesa de Lula.

Gilmar Mendes escreveu que foi colega dele com muito orgulho. "Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na Constituição de 1988".

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, destacou a atuação de Pertence à frente da Corte Eleitoral. "Foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram."

"O Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa", destacou Edson Fachin.

André Mendonça disse que o país "perdeu um dos maiores juristas de sua história". "O Ministro Sepúlveda Pertence deixa um legado de integridade e compromisso com a Justiça. Rogo para que Deus conforte sua família."

Nunes Marques disse que o advogado é um exemplo a ser seguido. "Deixa para o direito e para a sociedade brasileira um legado de respeito e defesa à Constituição e ao Estado Democrático de Direito."

Toffoli chamou Pertence de "o maior da história". Quando votava todos se calavam, ouviam e admiravam sua infinita capacidade (...) O Brasil e a democracia muito devem a ele."