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Nunes Marques reconsidera e absolve mulher que furtou R$ 50 em doces

Kassio Nunes Marques, ministro do STF - Nelson Jr./SCO/STF
Kassio Nunes Marques, ministro do STF Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

04/07/2023 16h08Atualizada em 05/07/2023 16h21

O ministro do STF Kassio Nunes Marques absolveu uma mulher presa por furtar R$ 50 em doces em 2013. O relatório, publicado semana passada, está disponível aqui.

O que aconteceu:

Kassio considerou a mulher inocente a partir do princípio da insignificância. Segundo o relatório, o valor dos bens furtados era inferior a 10% do salário mínimo vigente no ano do ocorrido.

Em 2013, a mulher foi presa por furtar 89 chicletes e 18 chocolates, que totalizaram R$ 50. Os produtos foram devolvidos quase imediatamente e a mulher não usou violência.

Nunes Marques havia negado habeas corpus à mulher em 2021. Na ocasião, ele decidiu que o furto era significante, pela ação indicar "especial reprovabilidade de comportamento".

Errata: este conteúdo foi atualizado
O texto mencionava que a mulher realizou um roubo, o que é uma terminologia incorreta. Ela furtou os doces, que foram devolvidos logo depois.