Como partidos votaram: 18 do PL traíram Bolsonaro; PT foi 100% pela reforma

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária. Falta votar os destaques (possíveis alterações no texto), antes de a PEC ser encaminhado ao Senado.

Como votaram os partidos

No primeiro turno, o PL teve 20 deputados que votaram a favor da reforma (veja os nomes abaixo). No segundo turno foram 18.

Esses parlamentares contrariaram Jair Bolsonaro, que pela manhã afirmou que o PL deveria ser contra a proposta. A grande maioria do partido votou contra o texto, como o ex-presidente pediu em reunião com parlamentares. O PL foi a sigla que recebeu o maior valor em emendas do governo federal — quase R$ 700 milhões nos últimos dois dias.

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Três deputados do PSOL registraram abstenção —Glauber Braga, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna. Outros dez votaram a favor da reforma. Isso nos dois turnos

No PT houve unanimidade: 67 votos favoráveis no primeiro turno e 65 na segunda votação.

Veja aqui como cada um dos 503 deputados votou no primeiro turno.

Como cada partido votou na primeira sessão

Avante: 6 sim e 1 não

Cidadania: 4 sim e 0 não

MDB: 36 sim e 6 não

Novo: 1 sim e 2 não

Patriota: 3 sim e 1 não

PCdoB: 6 sim e 0 não

PDT: 16 sim e 1 não

PL: 20 sim e 75 não

Podemos: 10 sim e 2 não

PP: 40 sim e 9 não

PSB: 15 sim e 0 não

PSC: 2 sim e 1 não

PSD: 39 sim e 4 não

PSDB: 12 sim e 2 não

PSOL: 10 sim, 3 abstenções e 0 não

PT: 67 sim e 0 não

PV: 6 sim e 0 não

Rede: 1 sim e 0 não

Republicanos: 36 sim e 3 não

Solidariedade: 4 sim e 0 não

União Brasil: 48 sim e 11 não

Quem votou sim no PL: Antonio Carlos Rodrigues (SP), Detinha (MA), Giacobo (PR), Icaro de Valmir (SE), João Carlos Bacelar (BA), João Maia (RN), Josimar Maranhãozinho (MA), Junior Lourenço (MA), Júnior Mano (CE), Luciano Vieira (RJ), Luiz Carlos Motta (SP), Matheus Noronha (CE), Robinson Faria (RN), Rosângela Reis (MG), Samuel Viana (MG), Tiririca (SP), Vermelho (PR), Vinicius Gurgel (AP), Wellington Roberto (PB) e Zé Vitor (MG).

Como cada partido votou na segunda sessão

Avante: 6 sim e 1 não

Cidadania: 4 sim e 0 não

MDB: 36 sim e 5 não

Novo: 1 sim e 2 não

Patriota: 2 sim e 1 não

PCdoB: 6 sim e 0 não

PDT: 16 sim e 1 não

PL: 18 sim e 74 não

Podemos: 11 sim e 1 não

PP: 30 sim e 9 não

PSB: 15 sim e 0 não

PSC: 2 sim e 1 não

PSD: 39 sim e 3 não

PSDB: 11 sim e 2 não

PSOL: 10 sim, 3 abstenções e 0 não

PT: 65 sim e 0 não

PV: 6 sim e 0 não

Rede: 1 sim e 0 não

Republicanos: 36 sim e 2 não

Solidariedade: 4 sim e 0 não

União Brasil: 46 sim e 11 não

Quais são os principais pontos da proposta

Cinco impostos serão eliminados: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Serão criados dois IVAs (Imposto sobre Valor Agregado): o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI, com base ampla e não cumulatividade plena na cadeia de produção — ou seja, sem tributação em cascata.

O imposto será cobrado no destino (local do consumo do bem ou serviço), e não na origem, como é hoje. Haverá desoneração de exportações e investimentos.

Haverá um Imposto Seletivo. Incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcoólicas. Será usado para manter a Zona Franca de Manaus.

Previsão de três alíquotas. Haverá a alíquota única, como regra geral, uma alíquota reduzida em 50% e uma alíquota zero para medicamentos, Prouni e produtor rural pessoa física.

Oito grupos de produtos e serviços terão alíquota reduzida em 50%. Serviços de transporte público, remédios, serviços de saúde e educação são alguns deles.