Ministro do STF não inventaria denúncia desse tipo, diz Dino sobre Moraes

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, "não inventaria" que foi atacado no aeroporto de Roma, na Itália.

O que aconteceu:

"Um ministro do Supremo não inventaria uma denúncia desse tipo", declarou Dino em entrevista à CNN Brasil.

Dino classificou como "ridícula" a hostilidade contra Moraes e seus familiares, e reiterou que os ataques aos ministros do Supremo, e demais membros do Poder Judiciário, não se configuram como liberdade de expressão, mas tentativa de intimidação dos magistrados.

Segundo o ministro, os fatos estão sendo devidamente apurados, haverá apreciação técnica das provas, inclusive das imagens do sistema de segurança do aeroporto, e as devidas tipificações criminosas contra os suspeitos serão aplicadas.

Insisto no ponto de que quando um ministro é ameaçado isso ganha outra moldura na medida em que agentes públicos vivam com medo, porque, imaginemos, se cada juiz, ministro, desembargador, for julgar pensando 'será que vou ser xingado', isto não é um judiciário independente, mas intimidado, e retira uma condição fundamental da boa aplicação da lei, que a independência do poder judiciário.

Em relação às falas do presidente Lula (PT) de que os detratores de Moraes são "animais selvagens", Flávio Dino ponderou que o petista demonstrou uma "indignação justa" porque quando um ministro do STF é atacado "não se cuida [apenas] da pessoa física, mas da instituição", o que deve ser "de interesse de toda a sociedade".

O presidente corretamente mostra esse repúdio que, creio, seja de toda a sociedade, para que haja paz e tranquilidade. Esses ataques são recorrentes em locais públicos, são covardes, desleais e têm que acabar. A pessoa pode protestar, mas não pode tentar impedir as pessoas de viverem suas vidas com suas famílias, e essa agressividade irracional está ainda presente na sociedade brasileira.

O que se sabe do caso:

A Polícia Federal realizou ontem uma operação de busca e apreensão na casa dos suspeitos de agredirem Moraes.

O mandado faz parte de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra o ministro da Corte.

Flávio Dino defendeu a operação da PF por haver "indícios de crimes". Conforme o ministro, o mandado de busca e apreensão está dentro da lei.

Defesa do casal criticou medida. "Quando muito tivesse havido alguma ofensa e não houve, nós estaríamos falando de um crime contra honra cuja a punição é insignificante dentro do código penal, o que talvez não justificasse tamanha desproporcionalidade de reação", disse o advogado Ralph Tórtima.

O empresário Roberto Mantovani, a mulher Andreia Munarão e o filho Giovanni Mantovani prestaram depoimento à Polícia Federal em Piracicaba, no interior de São Paulo. Segundo a defesa dos suspeitos, Mantovani admitiu o "entrevero", mas negou que teria empurrado o rapaz — identificado como filho do ministro.