Lula lança programa de escola integral: 'Criança pode mudar cabeça do pai'
O Ministério da Educação lançou hoje programa que institui um plano nacional de ampliação da escola em tempo integral, com objetivo de atingir 1 milhão de estudantes em 2023.
O que aconteceu:
A lei, de iniciativa do Executivo, foi sancionada por Lula em evento no Palácio do Planalto. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões para ampliar pelo menos 1 milhão de matriculas só em 2023 — até 2026, meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de estudantes.
O programa funciona em parceria com estados e municípios e será voltado a todos os níveis de ensino, da creche ao ensino médio. São consideradas "jornadas de tempo integral" aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos.
No evento, Lula defendeu tanto salários melhores para professores quanto alterações na estrutura do ensino. "Precisamos fazer com que as crianças fiquem estimuladas a ir para a escola", disse.
O petista ressaltou que crianças também podem ensinar e ajudar a mudar a mentalidade das famílias a partir do conhecimento adquirido pelo estudo. "Precisamos recriar uma escola que a criança fique alegre, feliz porque vai aprender", completou.
A questão do clima tem que ser discutida na escola, senão as crianças não ajudam a educar os pais dentro de casa. Tem um monte de coisa que temos que discutir dentro da escola porque a criança pode mudar a cabeça do pai.
Lula
Como aderir
O programa abrange todos estados e municípios. Os interessados devem combinar as metas possíveis para ampliação de matrículas junto ao MEC, levando em consideração a respectiva capacidade logística da região.
"Os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade", informou o MEC.
O MEC não vai definir. Nós usamos como base a política mais distributiva do país, que é o Fundeb, para entender como equaliza no Brasil os discursos que são distribuídos. Então, ele já nasce equitativo [de acordo com o número de estudantes]. O MEC vai trazer o fomento e cada um vai apostar aonde precisa.
Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica
Segundo o ministério, só as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
Esse é um projeto que foi construído com os secretários, porque quem executa a política lá na ponta não é o governo federal, são os governos estaduais e municipais.
Camilo Santana, ministro da Educação
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