Petróleo explorado no Amazonas: 'Ibama não dá licença política', diz Marina
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Ibama "não dá licenças políticas" após a AGU (Advocacia-Geral da União) abrir caminho para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, em parecer que rebateu argumentos do instituto.
O que aconteceu
Marina afirmou que o órgão "não facilita nem dificulta" a exploração ambiental. "Eu sempre digo: o Ibama não dá licenças políticas. O Ibama dá licenças técnicas. Ele não facilita e nem dificulta. Aí muita gente diz: 'Ah, não existe esse negócio de técnica'. Não. Existem órgãos que se pronunciam tecnicamente", disse.
A ministra comparou a atuação do Ibama à da Anvisa. "Alguém vai ficar teimando com a Anvisa quando ela diz: 'Não, esse remédio aqui é tóxico'. Aí, alguém resolve mandar para uma decisão política se o remédio é toxico ou não é toxico?", questionou a ministra em audiência pública em comissão no Senado.
Existem alguns órgãos da gestão pública que dão parecer técnico. Em um governo republicano, a gente faz o que ciência está dizendo, e não faz um PAD [Processo Administrativo Disciplinar, não ameaça pessoas de serem demitidas, não faz assédio contra servidores. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente
AGU liberou exploração de petróleo na foz do Amazonas
A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu parecer que abre caminho para a exploração de petróleo na foz do Amazonas e amplia pressão sobre Marina.
A conclusão era aguardada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras, que buscam a liberação para explorar petróleo na região em meio a uma disputa interna no governo com a ministra.
O parecer da pasta rebate um dos argumentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para barrar a iniciativa.
Para a AGU, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não poderia travar a realização de empreendimentos de produção de petróleo e gás natural. O documento, que pode levar anos para ser concluído, era um dos principais argumentos do Ibama contra o empreendimento.
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