Dia do Patriota: Câmara de Porto Alegre revoga lei após acordo

A lei que instituiu o 8 de janeiro como "Dia Municipal do Patriota" em Porto Alegre foi revogada na noite desta segunda-feira (28).

O que aconteceu:

A previsão inicial era que a revogação fosse anunciada até a quarta-feira (30), após acordo com os líderes de bancadas, segundo o presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB), mais cedo.

A revogação foi por 30 votos favoráveis e uma abstenção. Não houve manifestações durante a passagem do tema pela tribuna, como acordado nesta manhã.

O parlamentar justificou que, após a repercussão nacional da lei, entendeu que era necessária uma posição oficial da Câmara. "Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independentemente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível, através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa", esclareceu.

Sossmeier convocou uma reunião extraordinária com os membros da Câmara e ficou decidido que todos vão endossar o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS), o que deve acelerar o trâmite nas comissões.

Ele também falou que o projeto de revogação foi um ato democrático da Câmara. "Iremos assiná-lo e aprová-lo, com urgência. É um projeto que se tornou coletivo, um ato democrático da Câmara", afirmou.

O que é o Dia do Patriota?

A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL). No projeto de lei, apresentado em março, ele não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de ter escolhido o dia 8 de janeiro para celebrar o patriota.

Na justificativa de duas páginas, ele apresenta diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o "guru" do bolsonarismo.

Repercussão negativa

Na última sexta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que esperava que o STF (Supremo Tribunal Federal) interferisse na decisão.

O titular da pasta defendeu ainda que a data seja rebatizada o como "o dia do golpista" e a classificou como uma "tentativa de criar uma ditadura" no país.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8/1, também criticou a iniciativa. A parlamentar disse que a criação da data é um ato "perturbador".

"É perturbador ver promoção de evento que feriu a democracia e que entrou para capítulo das histórias mais tristes. Pátria é Nação, é Cidadania. 8/1 foi data de golpismo, de atentado contra instituições", escreveu a parlamentar nas redes sociais.

Hamilton Sossmeier disse durante entrevista ao UOL News que a criação da data causou incômodo na Casa e afirmou que houve "desatenção" dos parlamentares ao não ligarem o 8 de janeiro com os atos golpistas.

A gente percebe um incômodo da Casa com esse projeto, inclusive com a repercussão. Foi um projeto que passou batido, como tantos outros na Câmara. O título do projeto é um título que agrada tanto esquerda quanto a direita, mas o pessoal não se atentou ao simbolismo dessa data.
Hamilton Sossmeier