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Câmara de SP julga hoje vereador por fala racista; expectativa é a cassação

A Câmara de São Paulo vota nesta terça o pedido de cassação de Camilo Cristófaro (Avante) após fala racista Imagem: André Bueno/CMSP

Do UOL, em São Paulo

19/09/2023 04h00

A Câmara Municipal de São Paulo vota hoje o pedido de cassação de Camilo Cristófaro (Avante) por conta de uma fala racista. Entre os vereadores, a expectativa é que ele perca o mandato.

Nós, população afrodescendente, estamos cansados de todos os dias ter que denunciar práticas iguais a essa. Há muito que se avançar para erradicar o racismo em nosso país. Mas, sem dúvida nenhuma, cada sinalização é extremamente importante
Jussara Basso, vereadora pelo PSOL

Cassação depende de 37 dos 55 votos para acontecer

Um mapa que circula nos bastidores aponta 41 votos a favor da cassação. A previsão leva em conta manifestações anteriores dos vereadores sobre o caso. A expectativa é que partidos como MDB, Podemos e União Brasil votem em peso pela perda de mandato.

Os oito vereadores do PT devem votar para que Cristófaro perca o mandato. A posição foi definida em reunião da direção municipal do partido. Outras legendas, como o PSDB, não se unificaram a favor da cassação, mas devem dar a maioria de seus votos ao afastamento do vereador.

A Câmara Municipal deve dar o exemplo e punir de forma exemplar qualquer pessoa que cometa atos racistas
Cris Monteiro, vereadora pelo Novo

A favor da cassação, relatório da Corregedoria da Câmara foi aprovado por cinco votos a um. Em votação no último dia 24, apenas o vereador Sansão Pereira, do Republicanos, não apoiou a medida. "Sou contra o racismo, contra frases racistas, favorável a uma penalidade, mas não à cassação", disse ele à época.

Caso de racismo aconteceu em 3 de maio do ano passado. Na ocasião, Cristófaro proferiu uma fala preconceituosa que vazou durante a transmissão da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Aplicativos.

"Eles arrumaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?"
Camilo Cristófaro, hoje vereador pelo Avante

Após a repercussão, o vereador foi desfiliado do PSB e pediu desculpas pelo que disse.

Eu peço desculpas a toda população negra por esse episódio que destrói toda minha construção política na busca de garantia à cidadania dos paulistanos, principalmente aos que têm suas portas de acesso ao direito diminuída pelo racismo estrutural.
Camilo Cristófaro, hoje vereador pelo Avante

Como será a votação

A sessão que analisa o caso está marcada para 15h30. Inicialmente, os vereadores devem ler as acusações contra Cristófaro. Depois, passarão à leitura dos pareceres sobre a situação feitos pela Corregedoria da Câmara Municipal e pela Comissão de Constituição e Justiça, que também se posicionou pela cassação.

Cada vereador poderá se inscrever para falar por 10 minutos na tribuna. Após as manifestações, a defesa de Cristófaro e a acusação contra ele terão duas horas para apresentar argumentos. Caso o vereador não conte com um advogado próprio, os procuradores da Câmara Municipal o defenderão no plenário.

Além da cassação na Câmara, Cristófaro enfrenta um processo sobre o mesmo caso na Justiça. O vereador foi absolvido em primeira instância em 14 de julho, quando o juiz Fábio Soares afirmou que não houve "vontade de discriminar". Mas o Ministério Público recorreu 13 dias depois e o caso segue em aberto.

Vereador já foi alvo de cassação (frustrada) no passado

Justiça Eleitoral determinou cassação de Cristófaro em 2019. À época, o Ministério Público Eleitoral afirmou que o vereador declarou ter recebido R$ 6 mil de uma idosa sem recursos para fazer a doação nas eleições de 2016. Entretanto, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral o manteve no cargo até o fim do mandato.

Cristófaro chamou Fernando Holiday (então no Democratas) de "macaco de auditório" em 2019. Holiday é negro e, na ocasião, havia afirmado em entrevista na TV que alguns vereadores não trabalhavam, o que provocou a fúria de Cristófaro. Ele também se referiu a Holiday como "moleque" no discurso que fez na tribuna.

Vereadora do PSOL disse ter sido xingada e empurrada por Cristófaro em 2017. Segundo Isa Penna, agressões aconteceram dentro de elevador da Câmara. Anos depois, já na assembleia legislativa de São Paulo, Isa foi vítima de assédio cometido pelo deputado estadual Fernando Cury (União Brasil).

Cristófaro não foi afastado do cargo por conta de situações que envolveram Isa e Holiday. Nas duas ocasiões, as agressões cometidas pelo vereador não tiveram maiores desdobramentos na Câmara.

O vereador está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara Municipal. Em 2016, Cristófaro foi eleito com 29 mil votos para a casa pelo PSB. Quatro anos depois, se reelegeu com cerca de 23 mil votos pelo mesmo partido.

Todos os elementos mostram que foi cometido racismo. Todos os vereadores e vereadoras desta Casa sabem que se houve quebra de decoro, se houve falta de ética, se houve racismo, existe a punição de perda de mandato, isso não é um exagero.
Luna Zarattini, vereadora pelo PT

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