Bolsonaro é multado em R$ 40 mil por impulsionar propaganda contra Lula
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 40 mil pelo impulsionamento de propaganda negativa contra Lula nas eleições de 2022.
O que aconteceu
O mesmo valor de multa também foi determinado em desfavor da coligação do ex-presidente. O caso envolve 10 impulsionamentos que levavam a uma página da campanha de Bolsonaro que também tinha conteúdos negativos contra o petista.
O conteúdo em questão era do site 'Lulaflix', que teve impulsionamento proibido pelo TSE ainda no ano passado. Por ter sido o caso de uma propaganda já vetada, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, avaliou que a campanha de Bolsonaro tentou burlar a decisão anterior.
A hipótese revela notória burla às regras do impulsionamento, pois os representados se valeram de ardil para driblar a vedação legal e jurisdicional, em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico em que havia vasto material propagandístico contra adversário político.
Benedito Gonçalves foi acompanhado por todos os outros ministros. O PL, que também era um dos alvos da ação, teve o julgamento contra ele extinto e não precisar pagar a multa.
Do valor de R$ 40 mil que Bolsonaro e a coligação foram obrigados a pagar, R$ 30 mil correspondem aos impulsionamentos em si e R$ 10 mil à ausência de CNPJ dos responsáveis nos impulsionamentos.
Procurado pelo UOL, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que defende Bolsonaro, disse que, por enquanto, não iria se manifestar
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