MPF tenta retomar investigação contra 'Rei do Ouro' por lavagem de capitais

O que aconteceu

No inquérito, o MPF no Pará acusa Dirceu de indicar locais falsos como origem do ouro comprado por sua empresa, a F.D'Gold DTVM. Segundo as investigações, não havia garimpo nos locais apontados pela companhia, o que seria indício de que o ouro foi extraído de outro lugar, provavelmente uma terra onde o garimpo é proibido - terras indígenas ou áreas de proteção ambiental, por exemplo.

Em primeira instância, o juiz disse que não havia "justa causa" para a investigação, já que a F.D'Gold apresentou notas fiscais do ouro comprado e a lei da época dos fatos (2016 a 2019) isentava as compradoras de ouro de fiscalizar a origem do minério - a lei foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no início deste ano.

O TRF-1 manteve o inquérito trancado, dizendo que "não foram encontrados elementos suficientes a indicar possível lavagem de ativos" depois de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Dirceu Sobrinho.

Nos embargos apresentados ao tribunal, o MPF disse que o TRF-1 foi omisso por não ter analisado a alegação de que as notas fiscais e laudos apresentados pela defesa de Dirceu são falsos. Segundo a Procuradoria da República, esse era o "fato central" do recurso negado em setembro e foi confirmado por "depoimentos e provas indiciais" colhidos durante a investigação.

O MPF também alega que aconteceram "fatos novos" depois da apresentação do recurso, ainda em 2021: Dirceu foi preso preventivamente no início deste ano, acusado de comprar ouro de origem ilegal, e foi aberta uma ação civil pública contra ele em 2021, na qual o MPF busca responsabilizá-lo por danos ambientais causados pelo garimpo em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no Pará.

Além disso, o juiz que trancou o inquérito contra Dirceu, Antônio Carlos Campelo, foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em junho deste ano. Segundo o conselho, o magistrado tinha "relações indevidas com advogados" e por isso tomou decisões contra investigações, como liberar bens apreendidos, revogar investigações sem fatos novos que justificassem e "absolvições sumárias fora das hipóteses legais".

Dirceu foi solto cinco dias depois de ter sido preso, em São Paulo. A Justiça Federal concordou com as alegações de sua defesa de que a delegada da PF (Polícia Federal) responsável pela investigação confundiu toneladas de ouro com reais gastos pela F.D'Gold e registrou números errados no inquérito.

A ação civil pública ainda não foi julgada. O MPF acusa Dirceu e suas empresas de causar R$ 1,7 bilhão em danos ambientais, o que o empresário contesta.

Em nota enviada ao UOL, Dirceu Frederico Sobrinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa que é perseguido pelo Ministério Público.

"O Ministério Público, lamentavelmente, pratica claro lawfare contra o empresário Dirceu Frederico Sobrinho", diz a nota. "Em momento algum a empresa F.D'Gold negociou ouro sem lastro legal. Seu comportamento, como empresa respeitada nacional e internacionalmente, decorre de suas estritas práticas éticas e rigoroso compliance."