Morte de PM e eleição levam Senado a debater fim de 'saidinha' de presos
O Senado volta a discutir a extinção da "saidinha" de presos após a morte de um policial militar e na esteira de 2024, ano de eleições municipais. Parlamentares foram alvo de críticas nas redes porque o projeto está parado.
O que aconteceu
O tema ganhou visibilidade depois do assassinato do sargento Roger Dias da Cunha. O PM foi baleado por um detento que não havia se reapresentado depois da "saidinha" de Natal. O crime ocorreu na última sexta em Belo Horizonte.
O projeto de extinção do benefício está parado no Senado desde outubro. A proposta está em discussão na Comissão de Segurança Pública e aguarda votação.
Relator da proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) culpa o PT pela demora. Ele reclama que parlamentares da base governista, principalmente do Partido dos Trabalhadores, agem para atrasar a tramitação. Seu parecer é favorável ao fim das "saidinhas".
A liderança do PT nega ter trabalhado contra a proposta. Grupos, majoritariamente bolsonaristas, reclamam de indiferença em relação ao projeto.
São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias.
Trecho do relatório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra a "saidinha" de presos
Oposição na ofensiva
Flávio Bolsonaro disse que a oposição vai priorizar o tema neste ano. Ele ressaltou que, somente no Rio de Janeiro, 255 presos não voltaram para a cadeia depois do Natal. Autoridades do governo federal informaram que há três líderes de facção na lista de foragidos.
Em vídeo, o senador ressaltou a alta periculosidade dos criminosos. Acrescentou que a "saidinha" incentiva e facilita a fuga da prisão.
Em 2024, nós da oposição vamos priorizar a aprovação desse projeto [fim da 'saidinha'] para proteger as vítimas e a sociedade, e não os bandidos.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
As críticas de Flávio têm um alvo específico: Fabiano Contarato (PT-ES). Líder do PT no Senado, ele pediu vista ao relatório, ou seja, mais tempo para análise.
Contarato rebate, dizendo que ficou só dois dias com o projeto em mãos. Analisou o texto de 26 a 28 de setembro. Professor de direito penal, ele justificou que queria verificar a correção do projeto. Apontou ainda que foi um pedido coletivo de vista.
Em dois dias, o meu mandato já tinha devolvido a proposta e o projeto estava incluído de volta na pauta de votação da comissão.
Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato
A segurança pública deve ser um dos temas da campanha eleitoral nas grandes cidades. Tanto o Rio, berço do bolsonarismo, quanto a Grande São Paulo, onde nasceu o lulismo, enfrentam crises de violência.
A cobrança não poupou nem mesmo Flávio Bolsonaro. Reportagem da imprensa mineira, estado do PM morto, apontou que o senador é o relator da proposta do fim da "saidinha", mas ficou com o projeto parado desde outubro do ano passado.
Jair Bolsonaro saiu em defesa do filho. No começo da noite de ontem, o ex-presidente compartilhou um vídeo no seu canal de WhatsApp mostrando discursos de Flávio defendendo a aprovação do projeto na Comissão de Segurança Pública.
Pacheco nega inércia do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Casa de críticas recebidas pelas redes sociais. Ele descreveu as ações tomadas durante a tramitação do projeto de extinção da "saidinha", com audiências públicas e discussões.
Pacheco falou que fatos recentes exigem reflexão para evitar que o Brasil se torne um país de "absoluta violência". Mas ele também mencionou a necessidade de um debate equilibrado.
Eleições também interferem no debate. O assassinato ocorreu em Minas Gerais, estado natal de Pacheco e onde é cotado para sair candidato a governador em 2026.
Houve outros fatos nos últimos tempos que ensejam uma reflexão do Congresso sobre o sistema carcerário. É uma reação que precisamos fazer para evitar que o Brasil vire um Estado de absoluta violência. Também temos de fazer uma discussão sobre o Código Penal.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Fim das 'saidinhas' em discussão
Caso em Minas pressiona Congresso. Senadores já falam em retomar os debates e discutir o projeto na Comissão de Segurança Pública.
Até nomes do governo admitirem mudar a lei. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou ser correto a Comissão de Segurança Pública tratar do assunto.
Líder do PSB, ele entende que não deve haver uma extinção completa da "saidinha". Defendeu o estabelecimento de critérios para que um preso seja liberado em datas festivas como Natal.
Ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli ponderou que é preciso diferenciar criminosos perigosos dos demais. Ele acrescentou que líderes de facção devem ter tratamento mais duro.
Em entrevista ao UOL, afirmou ainda que debater o fim da "saidinha" no calor de um caso pode ser prejudicial. Ele defende um equilíbrio nas discussões e a melhora do sistema de análise das liberações de presos, já que juízes relatam não saber se a pessoa citada num processo é um líder de facção ou preso de baixa periculosidade.
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